Ministério promove capacitação em biossegurança no MS

A próxima etapa do Curso de Capacitação em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) acontecerá entre 29 de novembro e 3 de dezembro em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Ao todo, são oferecidas 54 vagas para representantes de entidades ambientais, de fiscalização e de produção, da área de saúde e legislativa dos governos federal e estadual, além de instituições de ensino e pesquisa. O treinamento auxiliará analistas e outros profissionais envolvidos no licenciamento, na fiscalização e no acompanhamento de casos envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados.

Participam do Curso Rubens Nodari e Lídio Coradin, da Secretaria de Biosiversidade e Florestas do MMA. Veja a programação abaixo. A capacitação é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e pelas secretarias do Meio Ambiente e da Produção e Turismo do Mato Grosso do Sul, e acontecerá no Jandaia Hotel (Rua Barão do Rio Branco, 1271; Centro de Campo Grande).   

O treinamento já foi oferecido pelo MMA nos estados do Paraná e Santa Catarina. Outras três etapas do Curso estão programadas para 2005.

Programa

Segunda-feira / 29/11
8h30 - Abertura
9h - Biodiversidade e Biotecnologias, com Miguel Pedro Guerra (UFSC)
10h45 - Histórico, definição, características, métodos de transformação e tipos de OGMs, com Luiz Gonzaga Esteves Vieira  (Iapar)
14h - Continuação do tema, com Luiz Gonzaga Esteves Vieira
16h - Biorrisco, biossegurança e Bioseguridade, com Silvo Valle (Fiocruz)

Terça-feira / 30/11
8h30 - Legislação de Biossegurança e Situação Atual, com Letícia Rodrigues da Silva (Anvisa)
10h45 - Normas e procedimentos da CTNBio, com Vânia Moda Cirino (Iapar)
14h - Legislação Estadual, com Comissão Estadual de Biossegurança do Mato Grosso do Sul
15h - A experiência de fiscalização do Estado do Paraná, com Alvir Jacob
16h15 - Análise de Risco, com Rubens Onofre Nodari (MMA)

Quarta-feira / 1º/12
8h30 - Métodos de Detecção de O Gms, com Fábio Pedrosa (UFPr)
10h45 - Estratégias de amostragem, com Arion Zandoná Filho
14h - Rotulagem de Transgênicos Normas, procedimento e fiscalização, com Hoeck Miranda (GGALI/GPESP/Anvisa)
15h15 - Normas do Ibama/MMA, com Luis Felipe dos Reis Correa (Ibama) 
16h45 - Estratégias de mercados, com Victor Pelaez (UFPr)

Quinta-feira / 2/12
8h30 - Algodão transgënico, com Paulo Augusto Vianna Barroso (Embrapa Algodão)
10h15 - Principais aspectos do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, com Lidio Coradin (MMA)
14h - Rastreabilidade, com Rodrigo  Rocha Latado (Tecpar)
15h30 - Células tronco, clonagem terapêutica, com Cesar Pinheiros Jacoby (Anvisa)
16h45 - As normas de biossegurança e a fiscalização de OGMs no âmbito do Min. Agricultura, com Adailton Tomás

Sexta-feira / 3/12
8h30 - A defesa do consumidor e a ação do Ministério Público Estadual
9h30 - O Papel do Ministério Público Federal em relação aos OGMs e ao apoio a fiscalização
10h45 - Pontos críticos na fiscalização no âmbito estadual
12h - Avaliação, entrega de certificados e encerramento.

Instituições parceiras: Ibama/MS, Imap, DFA/Mapa/MS, Idaterra, Iagro, Embrapa/MS, SDA/MS, Vigilância sanitária/MS, MPF/MS, MPE/MS, UFMS, Uniderp, UCDM, UEMS e  CTEBio/MS.

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