Ministério levanta ações na Bacia do Araguaia-Tocantins

As demais secretarias, o Departamento de Articulação Institucional, a Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas devem enviar, até o fim do mês, às secretarias Executiva e de Qualidade Ambiental, um levantamento completo de suas ações e propostas para a Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins. A decisão foi tomada na última segunda-feira (17), durante a primeira reunião do grupo de trabalho que produzirá as bases de um Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins. O encontro foi na Sala Multimídia do MMA.

Entre as iniciativas em curso e em desenvolvimento na região, estão a avaliação ambiental estratégica da bacia, estudos sobre conflitos no uso da água, educação ambiental, instalação de comissões tripartites, instalação de comitês de bacias hidrográficas e a implementação do Programa de Gestão Ambiental Rural (Gestar). Além disso, a formação do Comitê e o Plano de Bacia do Araguaia- Tocantins devem estar concluídos até o fim deste ano.

Diagnóstico - O Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás firmaram, no fim de dezembro de 2004, um convênio para começar um diagnóstico sobre a Bacia do Araguaia-Tocantins. Com o acordo, serão investidos R$ 317 mil, até junho, no levantamento de informações que servirão ao Programa de Revitalização. Além de um quadro sobre a situação ambiental da região, o convênio proporcionará uma visão sobre a presença e a atuação das instituições públicas e promoverá oficinas e audiências públicas. Ainda este ano, outros convênios deverão ser firmados com os demais estados integrantes da Bacia do Araguaia-Tocantins.

Principais formadores - A Bacia é formada por dois grandes rios e ocupa uma área de pouco mais de 800 mil quilômetros quadrados. A região abrange cinco estados - Goiás, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Maranhão - e sofre com poluição, assoreamento, desflorestamento de margens e de nascentes e ainda com práticas agropecuárias insustentáveis.

O Tocantins nasce da confluência dos rios Maranhão e Paraná, em Goiás, percorrendo 2,6 mil quilômetros até desembocar na foz do Amazonas, próximo à Ilha do Marajó. Durante as cheias, seu trecho navegável é de quase dois mil quilômetros, entre as cidades de Belém (PA) e Peixe (GO). O Rio Araguaia nasce na Serra dos Caiapós, entre Goiás e Mato Grosso, e tem 2,6 mil quilômetros extensão. Desemboca no Rio Tocantins em São João do Araguaia, antes de Marabá e da Barragem de Tucuruí (PA). Depois de percorrer cerca de 700 quilômetros, já no extremo nordeste de Mato Grosso, o Araguaia se divide em dois braços e forma a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo. Na estiagem, forma praias de areias brancas que atraem milhares de turistas.

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