Ministério lança cartilha sobre poluição veicular

O lançamento da cartilha Poluição Veicular - Uma proposta de ação municial , pelo Ministério do Meio Ambiente, e do Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta , pelo Ministério das Cidades, em Brasília (DF), marcou a participação do governo federal na 4ª Jornada Brasileira na Cidade sem meu Carro , que integra uma campanha internacional para promover uma reflexão sobre os problemas causados pelo uso excessivo de veículos e estimular o uso de transportes coletivos e alternativos.

O evento contou com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e das Cidades, Olívio Dutra, e também do secretário de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Ministério do Esporte, Lino Castellani, e do assessor especial do Ministério da Cultura, Adair Leonardo Rocha. "Queremos um transporte com qualidade social, ambiental e econômica para todas as pessoas", disse Marina Silva.

A Jornada Brasileira é uma oportunidade para as cidades estimularem seus cidadãos a utilizarem transportes mais sustentáveis e solidários, como o transporte público, a pé e de bicicleta. A iniciativa também promove a implementação de políticas públicas para um transporte limpo, barato e acessível a todas as camadas da população, além de aumentar a conscientização da sociedade sobre os benefícios da  redução do tráfego motorizado para o meio ambiente local e global, para a saúde e para a qualidade de vida das populações.

A cartilha Poluição Veicular - Uma proposta de ação municial , uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, traz informações sobre os efeitos à saúde, à sociedade, à economia e ao meio ambiente causados pela poluição dos carros, ônibus e caminhões. Além disso, sugere ações para o controle e redução desta poluição, além de propor aos municípios a implementação de leis para o controle da chamda fumaça preta, responsável por grande parte da poluição atmosférica nos centros urbanos. "Não estamos fazendo campanha contra a produção de veículos, estamos dizendo que precisamos mudar o modelo atual para reduzir os impactos sobre a qualidade de vida das pessoas que vivem nas cidades", disse Marina Silva.

Para reforçar a campanha, a ministra Marina Silva se deslocou de ônibus desde a sua casa até Ministério do Meio Ambiente, enquanto o ministro Olívio Dutra, secretários e assesssores dos ministérios envolvidos no evento promoveram uma bicicleata que partiu da Torre de TV e seguiu até Esplanada.

Em seguida, os ministros lançaram o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta, prevê a construção de ciclovias e a instalação de bicicletários, e também a cartilha Poluição Veicular - Uma proposta de ação municial , que orientará cidades sobre como reduzir a poluição provocada pelos veículos. Logo após, foram inaugurados bicicletários dos Blocos A e B da Esplanada. "No modelo atual, toda cidade ou região se estrutura e se desenvolve para acolher o veículo particular e assegurar-lhe a melhor condição possível de deselocamento, sem perceber que a maioria da população se desloca a pé ou por meio dos transportes coletivos", disse Dutra.

Durante o evento, o secretário de Mobilidade Humana do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier, apresentou a carta Cidades Mais Humanas (veja abaixo), onde os ministérios do Meio Ambiente, das Cidades, da Cultura e dos Esportes convidam e incentivam toda a sociedade para buscar um novo "paradigma de mobilidade". "A questão colocada não é a posse do veículo, mas sim as condições de sua utilização. Temos convicção de que, dentro do paradigma vigente, da mobilidade centrada no transporte individual, não importa o quanto se investe na construção viária de uma cidade, sempre haverá mais carros do que o sistema pode suportar", diz o documento.

De acordo com a organização não-governamental RuaViva, mais de 1,5 mil cidades em 40 países participam hoje da Jornada na Cidade sem meu Carro. Ruas de lazer, caminhadas, bicicletadas, debates, oficinas de arte, apresentação de teatro e música, jogos  educativos, mostra de veículos movidos a combustíveis limpos, concursos de redação e de painéis  ilustrativos, exposição de transportes alternativos são algumas atividades previstas pelos municípios  participantes para a implementação da Jornada. No Brasil, 61 cidades aderiram à iniciativa. No ano passado, 33 cidades brasileiras participaram da Jornada.

A atividade foi uma realização do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Cultura, do Ministério das Cidades, do Ministério do Esporte e contou com a parceria do Instituto da Mobilidade Sustentável Ruaviva.

Prezadas cidadãs, prezados cidadãos.

A 4ª Jornada Brasileira na Cidade sem meu Carro propõe uma reflexão sobre os benefícios da utilização do transporte coletivo e a necessidade de racionalização do uso do automóvel em nossos deslocamentos diários.

A questão colocada não é a posse do veículo e sim as condições de sua utilização. As cidades têm de ser das pessoas e não dos carros. É no espaço urbano compartilhado que as pessoas convivem e desenvolvem o prazer de estarem imersas na diversidade cultural, étnica e comportamental que caracteriza as cidades.

O desafio é percebermos a possibilidade de uma outra cidade não marcada por filas intermináveis de automóveis, mosaicos de elevados, viadutos e subterrâneos, estacionamentos lotados invadindo espaços de convivência e ausência de calçadas ou calçadas vazias. Temos a convicção de que dentro do paradigma vigente, da mobilidade centrada no transporte individual, não importa o quanto se investe na construção do viário nas cidades, sempre haverá mais carros que o sistema pode suportar.

A cidade que buscamos há que ser mais racional e mais democrática: a distribuição dos espaços há que ter relação direta com a quantidade de pessoas que os utilizam. Há que ser mais saudável: menos barulhenta, menos poluída. Há que ser plenamente acessível: sem barreiras aos deslocamentos de seus cidadãos. Enfim, há que ser mais humana, porque mais adequada ao convívio das pessoas.
Somente avançamos na construção desta almejada cidade focando nossa atenção nas pessoas antes que nos veículos, priorizando os modos de transporte coletivo, não-motorizados e pedestres, de forma efetiva, socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável.

É assim que os Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Cultura e do Esporte convidam a todos para a busca de um novo paradigma de mobilidade. Entendemos que o envolvimento de todas as cidadãs e cidadãos é imprescindível no fomento de um amplo processo de humanização das cidades, onde todos possam ter acesso universal ao espaço público.