Ministério formaliza repasse de R$ 8,75 milhões ao semi-árido

Aracaju (SE) ? O Ministério do Meio Ambiente assinou a liberação de R$ 8,75 milhões para execução do Programa ProÁgua/Semi-Árido, que beneficiará mais de um milhão de pessoas em oito Estados do Nordeste e Minas Gerais. O repasse foi firmado nesta segunda-feira (18) pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, pelo secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, e pelo diretor da Área de Engenharia da Agência Nacional de Águas, Benedito Braga Júnior.

A assinatura ocorreu na abertura do 5º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Aracaju, Sergipe. O evento contou com a presença do vice-presidente da República, José Alencar, e de governadores e secretários de recursos hídricos e de meio ambiente da região. Serão beneficiados os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, no Nordeste, e também Minas Gerais, formando a região do semi-árido.

De acordo com Ricardo Andrade, gerente do ProÁgua, os recursos serão usados para o desenvolvimento de estudos, projetos e planos diretores e ainda para o fortalecimento das parcerias institucionais. "Numa segunda fase, o programa prevê obras para garantir água de boa qualidade às populações do semi-árido. Esse repasse representa cerca de 80% de nossos compromissos para 2003", disse.

O ProÁgua/Semi-Árido tem os objetivos de promover o uso sustentável da água, fornecer o recurso para as residências com qualidade e em quantidade suficiente para as necessidades diárias das famílias e estabelecer um processo para operação e manutenção da infra-estrutura de abastecimento na região. O programa existe desde 1998, e estão previstos investimentos da ordem de US$ 330 milhões, financiados por Banco Mundial, Banco Japonês e pelos governos federal e estaduais.

O 5º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas reúne 500 membros de 98 comitês de bacias, estaduais e nacionais. O evento terá como tema principal a relação entre os comitês de bacias e seus órgãos gestores, secretarias de recursos hídricos e órgãos do governo federal. Durante três dias haverá painéis, seguidos de oficinas e grupos temáticos para discutir temas como plano de bacia, outorga (licença) para uso da água, cobrança e sistemas de informação. Além disso, o encontro permitirá a troca de experiências e o conhecimento de novos comitês de bacias estaduais que foram instituídos mais recentemente.