Ministério elabora projeto para preservar terras indígenas

Gerusa Barbosa

O Ministério do Meio Ambiente está trabalhando na construção de um projeto para conservação da biodiversidade em terras indígenas. O objetivo é apoiar ações que beneficiem as comunidades e proteger as terras indígenas, uma vez que elas exercem um papel fundamental para a preservação do meio ambiente. O Grupo de Trabalho, composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e de lideranças indígenas de cada região do País, se reuniu ontem, no Ministério do Meio Ambiente, para discutir a elaboração do projeto, que será encaminhado ao Fundo Global do Meio Ambiente (GEF).

De acordo com o diretor de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do ministério, Maurício Mercadante, o projeto tem o duplo objetivo de proteger e conservar a biodiversidade brasileira. Conservação e biodiversidade são fundamentais para a qualidade e as condições de vida das comunidades indígenas, disse Mercadante.  O projeto está sendo elaborado junto com as comunidades indígenas e com outros órgãos do governo, como a Funai e o Ibama.

Dados da Funai mostram que 85% das terras indígenas sofrem algum tipo de interferência pelas mãos de terceiros. Essas áreas apresentam níveis consideráveis de degradação em função da exploração ilegal de recursos naturais e de  empreendimentos sem qualquer planejamento ambiental. O decreto 1141/94  confere ao Ministério do Meio Ambiente a responsabilidade sobre a gestão ambiental nas áreas indígenas. Em função desse decreto, foi criada, na Coordenadoria de Agroextrativismo,  a Ação Gestão Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia, onde 20% do território pertencem aos índios.