Ministério do Meio Ambiente propõe alternativas para setor madeireiro

Representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Incra e Ibama, reúnem-se nesta quinta-feira (3) no Ministério do Meio Ambiente, às 14h, com representantes do setor madeireiro do Pará para discutir alternativas que garantam o suprimento de madeira na safra de 2005. Na última terça-feira, técnicos do governo analisaram as reivindicações apresentadas pelos madeireiros, elaboraram uma proposta e convidaram mais uma vez os representantes do setor a participar de um encontro e detalhar as alternativas.

Para o Ministério do Meio Ambiente, as demandas apresentadas pelo setor - liberação de documentos fundiários de 33 áreas para proposição de plano de manejo florestal e Manutenção dos Planos de Manejo suspensos - são importantes, mas não resolvem os problemas de abastecimento para a safra 2005. O ministério esclarece que a aprovação dos planos de manejo em terras públicas está suspensa desde agosto de 2003, em função de ilegalidades constatadas. Quanto aos planos que tiveram autorização de exploração em 2004, os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, Incra e Ibama estão desenvolvendo uma proposta que estabelece condições para análise e autorização exclusiva da safra 2005 .

Acreditamos que a melhor forma de enfrentar o grave problema de abastecimento sustentável do setor florestal no Estado do Pará é o trabalho conjunto para formular estratégias de ação de curto, médio e longo prazo, afirmam o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, e o presidente do Ibama, Marcus Barros, em carta enviada ao presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Pará, Luiz Carlos Tremonte. Eles explicam, ainda, que o objetivo do governo é trabalhar para viabilizar "uma solução estrutural e definitiva que permita o desenvolvimento das atividades madeireiras em bases sustentáveis no País".

Na avaliação dos técnicos do governo, a solução definitiva para os entraves atuais é de longo prazo e "está contida no Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas que será encaminhado, nos próximos dias, ao Congresso Nacional", além de outras ações previstas no Programa Nacional de Florestas. Segundo eles, os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário estão trabalhando em soluções para viabilizar, em 2005, uma safra abastecida integralmente por matéria prima de origem legal. Essas soluções incluem a promoção do manejo florestal nas áreas de assentamento, o planejamento do manejo florestal nas florestas nacionais e o aproveitamento da madeira proveniente de conversões do uso da terra autorizadas nas áreas de assentamento.