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Ministério do Meio Ambiente assina convênios com Governo do Acre
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o governador do Acre, Jorge Viana, assinaram, nesta quinta-feira (1º.07), três convênios e um acordo de cooperação técnica para as áreas turística, florestal e implantação da segunda fase do zoneamento ecológico-econômico no estado. Os acordos, no valor de R$ 393,91 mil, representam um esforço do Ministério do Meio Ambiente para contribuir com o desenvolvimento sustentável e de ajudar na criação de novas alternativas de geração de emprego e renda, estabelecendo um novo padrão para o uso dos recursos florestais na Amazônia.
A implantação de infra-estrutura turística no município de Porto Acre e de sinalização turística no Vale do Acre objetiva recuperar o acesso mais rápido aos principais atrativos do pólo turístico da região. Também vai ajudar a promover a cultura dos povos das florestas associada aos festejos religiosos do Santo Daime. Marina Silva disse que o programa de apoio ao turismo no Acre objetiva viabilizar "meios para que o desenvolvimento econômico e social aconteça no estado em parceria com as comunidades locais, com as prefeituras e com o governo estadual". De acordo com a ministra, a instalação do pólo turístico deve contemplar "as especificidades do estado, voltado para a pesquisa, para o conhecimento da história social, cultural, da luta dos seringueiros".
O convênio para o fortalecimento do setor florestal tem por finalidade apoiar a estrutura de extensão florestal; concluir o processo de certificação da Floresta Estadual de Antimary, a primeira floresta pública a ser certificada no Brasil; e estruturar o programa de apoio ao manejo comunitário. Segundo a ministra, o acordo, além de apoiar o desenvolvimento do biodiesel, trabalho feito em parceria com várias instituições, vai contribuir para criação de novas alternativas de geração de emprego e renda, principalmente para os pequenos manejadores comunitários na Amazônia.
O governador do Acre, Jorge Viana, afirmou que "os convênios são resultados de bons programas do governo do estado que agora se entrelaçam com o governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente". Segundo ele, os convênios são a "soma de esforços para otimizar e abrir horizontes para área do turismo, capacitação, multiplicação do manejo comunitário, que é uma espécie de programa de agricultura familiar florestal".
Pelo Acordo de Cooperação Técnica, o ministério, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, vai apoiar o Acre na elaboração da segunda fase do Zoneamento Ecológico- Econômico (ZEE). O acordo prevê treinamento e capacitação técnica específica, como integração e fornecimento de dados e informações sistematizadas, além da identificação e avaliação das unidades dos sistemas ambientais.
Participaram da cerimônia, o secretário de Planejamento do Estado do Acre, Gilberto Siqueira; o senador Sibá Machado (PT-AC), os secretários de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana.