Ministério discute proposta para plano nacional de emergências ambientais

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou hoje (26/04), com representantes de governos estaduais e municipais, da discussão de proposta para implantação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais (P2R2). A proposta, que está sendo elaborada desde agosto de 2003 por grupos de trabalho formados por técnicos do governo federal e de órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, tem como objetivo reduzir riscos de acidentes com produtos químicos perigosos. "Os problemas são graves e, se não houver fragmentação dos esforços, as respostas a eventuais acidentes não serão adequadas", afirmou a ministra.

Marina Silva lembrou que problemas como o rompimento de uma represa com produtos tóxicos em Cataguases (MG), há um ano, e o depósito inadequado de produtos tóxicos em Sepetiba (RJ), estão sendo resolvidos em conjunto pelo governo federal e as administrações estaduais. A ministra informou que o governo estuda a criação de um fundo destinado a contenção de riscos ambientais especialmente os provenientes dos chamados sítios órfãos, geralmente locais abandonados por empresas falidas.

Participaram do encontro representantes dos ministérios da Integração Nacional, do Trabalho, dos Transportes, da Defesa, da Saúde e das Relações Exteriores, da Organização Pan Americana de Saúde (Opas) e do escritório regional do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

O Ministério do Meio Ambiente também firmou uma parceria com o Pnuma a elaboração de um projeto para implementação em todo o país da Rede Apell (Conscientização e Preparação para Emergências no Plano Local).  A implementação da rede auxiliará a implantação do P2R2. A representante do Pnuma, Cristina Montenegro, informou que já há redes Apell implantadas em 30 países.  O foco é no treinamento de técnicos e tomadores de decisão de governos e do setor privado na preparação e de planos de ação.