Ministério dá início a novo ciclo de debates com os municípios

O Brasil possui mais de 5,5 mil municípios, em sua maioria com menos de 10 mil habitantes, cada qual com suas características e realidades próprias. O poder público municipal, desde a criação do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), há cerca de 20 anos, tem atendido a uma demanda crescente na área ambiental, nem sempre com a devida qualificação e articulação com as demais esferas de governo.

Para a ministra Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente terá nesta gestão um papel fundamental no fortalecimento do Conama e na efetivação do Sisnama, ampliando o diálogo com estados e municípios. Ela participou de um debate sobre a Atuação dos Municípios na Área Ambiental, na manhã desta quarta-feira (12), durante a 6ª Marcha em Defesa dos Municípios. O evento se realizou no Hotel Blue Tree Park, em Brasília (DF). Cerca de cem prefeitos de todo o Brasil estiveram presentes.

Segundo a ministra, as grandes mudanças que o país espera só serão possíveis com a união de esforços entre as três esferas de governo, com base em princípios éticos, de cooperação, e com entendimento político. ?A reativação e o fortalecimento da Comissão Tripartite, que reúne para o debate União, Estados e municípios, além da realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente, são os primeiros passos desse novo relacionamento do Ministério com Estados e municípios?, ressaltou a ministra.

A Conferência Nacional do Meio Ambiente, de acordo com Claudio Langone, secretário executivo do MMA, também presente ao evento, servirá para definir os rumos do Sisnama e as competências de cada nível institucional. ?Nossa idéia é reunir o maior número possível de atores, mesmo que com interesses conflitantes?, disse. O encontro nacional deverá se realizar já no segundo semestre de 2003.

DESCENTRALIZAÇÃO ? Para a ministra, a atual demanda ambiental brasileira não poderá ser atendida sem a descentralização da gestão ambiental, que tem como base a resolução 237/97 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). No entanto, segundo o secretário executivo do MMA, é preciso resolver questões como a definição do que realmente tem impacto local e do sombreamento das competências na área ambiental. ?Temos que deixar claro as responsabilidades de cada nível de governo e também como irão se relacionar. Além disso, o Conama não pode ser nem muito detalhista e nem muito genérico no trato das questões ecológicas?, explicou.

Marina Silva apresentou ainda as diretrizes para o trabalho do Ministério. Para ela, a transversalidade das ações relacionadas à política ambiental, o desenvolvimento sustentável, o controle social e o fortalecimento do setor ambiental serão fundamentais para uma profunda mudança na atual realidade ambiental brasileira. ?Precisamos desenvolver uma maior transversalidade interna e uma política comum para todos os órgãos do Sisnama?, completou.

As conclusões da Marcha, que se encerra nesta quinta-feira (13), serão documentadas e entregues ao Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).