MMA e MinC lançam campanha contra discriminação e assédio

Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Cultura (MinC) lançaram nesta sexta-feira (1°) a campanha "Assédio e Discriminação: Rompa o Ciclo de Silêncio", ação conjunta e contínua de combate a tais práticas no Poder Público da União. 

O conjunto de orientações integra a ação promovida pela Controladoria Geral da União (CGU) no Guia Lilás, lançado em março. 

A campanha busca incentivar servidoras e servidores a reconhecerem e denunciarem situações de violência ou constrangimento no ambiente de trabalho. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância da ação, que dialoga com as diretrizes federais.

“A luta por ambientes livres da discriminação e do assédio, seja ele da ordem que for, é de todas e todos nós. Iniciamos essa ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente para assegurar espaços seguros, respeitosos e acolhedores, como o Governo Federal se propõe a ser. Entender o problema é o primeiro passo para romper o ciclo do silenciamento, não à toa, esse é o nosso slogan.”

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destaca que muitas vezes o assédio se inicia como uma agressão sutil e progressiva, difícil de provar e favorecida pela solidão da vítima.

“Por isso a campanha é fundamental para criar um ambiente em que todos se sintam encorajados, sabendo que suas vozes serão ouvidas e respeitadas. Mas isso ainda não será suficiente, a verdadeira mudança vai exigir que criemos uma cultura de prevenção, onde a promoção de boas relações de trabalho seja parte intrínseca de nossa atuação na administração pública."

Assédios moral, sexual e todas as formas de discriminação constituem violação de direitos humanos e ameaçam a igualdade de oportunidades de trabalho, em especial para mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIAP+. 

Para auxiliar na identificação de condutas inadequadas e incentivar denúncias, serão distribuídos informes e materiais pautados no Guia Lilás. O material integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O Bloco B da Esplanada dos Ministérios, que abriga o MMA e o MinC, receberá cartazes e terá adesivos em seus elevadores em referência à campanha.

Como denunciar

O procedimento de apuração de situação de assédio moral, sexual e de discriminação é iniciado pela formalização da denúncia. A queixa deve ser preferencialmente realizada por meio da Plataforma Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. 

A ouvidora do MinC, Aline Tofeti Naves, explica que a conscientização, o acolhimento e a proteção ao denunciante são essenciais para o combate dessas questões e para que as vítimas se sintam seguras.

“A ideia é que a campanha aconteça de maneira contínua porque a informação é uma ferramenta fundamental. As pessoas precisam de elementos que as ajudem a reconhecer esse tipo de situação e, uma vez identificadas, que elas saibam que podem e devem procurar suporte na Ouvidoria.”

Leonardo Margonato, ouvidor do MMA, complementa a ideia ao afirmar que os servidores têm na Ouvidoria um canal de escuta atenta e empática, que trata os relatos recebidos de maneira técnica e imparcial.

“Nosso papel é encontrar soluções coletivas, a partir de problemas individuais. Talvez a dor não seja só de quem está passando por ela, por isso é importante romper o ciclo do silêncio.”

A denúncia pode ser direcionada ao órgão onde a situação ocorreu ou ainda à Controladoria-Geral da União (CGU), com os assuntos "assédio moral", "assédio sexual" ou "discriminação". As situações poderão ainda ser recebidas em atendimento presencial, realizado pela equipe de Ouvidoria do órgão ou entidade responsável, ou na CGU. 

Caso o denunciante se sinta mais confortável em receber o acolhimento em outra área, como gestão de pessoas, é importante que seja realizado registro na Plataforma Fala.BR ao fim da queixa. Como assédio sexual e discriminação são práticas que configuram crimes, denúncias também podem ser apresentadas na delegacia da Polícia Civil.

O passo a passo completo sobre o preenchimento de protocolo, como denunciar, prazos, sanções e outras informações podem ser encontrado no Guia Lilás.