"Mercado de carbono é alternativa para incentivar serviços ambientais", diz ministro Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, durante videoconferência na Cúpula do Clima (COP26) nesta sexta-feira (5), que países ricos financiem nações em desenvolvimento, como o Brasil, por serviços ambientais. Ele acredita que esse tipo contribuição poderia ser usado para projetos de infraestrutura sustentável e de bioeconomia.

Uma alternativa, segundo Guedes, seria a precificação do mercado de carbono. “Precisamos estimular a criação desse mercado de carbono, que vai ser a chave para o pagamento dos serviços ambientais e da preservação do estoque de recursos naturais. É daí que vamos receber o estímulo necessário para a preservação das nossas riquezas”, afirmou.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anfitrião do debate em Brasília (DF), concordou com Guedes. “[Esse] benefício ecossistêmico que a floresta e vegetação nativas têm no Brasil devem ser reconhecidos e remunerados, e o mercado de carbono é o começo disso”, defendeu. “[Isso] tem que ser uma linha de base para que outros países comecem a discutir sustentabilidade com o Brasil”, completou.

G20 e Brics

O chefe da Economia falou ainda sobre a expectativa de o Brasil liderar a gestão do G20 — grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo — junto com Indonésia e Índia. “Se vamos dirigir o G20 nos próximos anos, é bom que tenhamos uma agenda em comum. Ao contrário do fluxo anual que é tributado, temos que arranjar um jeito de remunerar quem preservou esse estoque de riqueza”, defendeu.

Segundo Guedes, o Brasil deve receber US$ 2,5 bilhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que é o banco do Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e, mais tarde, África do Sul.

O ministro do Meio Ambiente acrescentou que esse recurso terá juros menores para quem prestar serviços ambientais, o que chamou de juros verdes. “O NDB traz o recurso de US$ 2,5 bilhões com juros mais baratos. Não chamo de subsídio. Chamo de juros verdes, que é um juro para incentivar uma infraestrutura verde, uma mobilidade urbana verde”, comentou.

Guedes, por sua vez, lembrou da criação da Cédula Verde , que estimula o produtor rural a produzir com sustentabilidade e receber financeiramente por isso, tendo, assim, uma renda extra. “Pela primeira vez, no Brasil, temos uma ferramenta financeira que estimula produtores rurais a preservarem os recursos naturais. Uma árvore viva vale mais do que uma árvore morta, porque ele [produtor] recebe pelos serviços ambientais”, frisou.

Punição ao infrator

Em outro painel da COP26 em Brasília (DF), o advogado-geral da União, Bruno Bianco, garantiu que o país “reprime e pune” quem comete crimes ambientais e que atua para que empresas se adéquem às políticas ambientais.

De acordo com o AGU, pela Força-tarefa de Defesa da Amazônia, uma parceria com ICMBio e o Ibama, 150 ações foram ajuizadas. Os advogados públicos também conseguiram R$ 3 bilhões em reparações de danos de áreas degradas.

O ministro Joaquim Leite, que recebeu Bianco para o debate, disse que “é importantíssimo que a punição aconteça no bolso de quem cometeu o dano ambiental”.

Durante o encontro, Bianco sugeriu a Leite que o Governo Federal criasse um selo para certificar empresas que trabalham de forma sustentável. O ministro do Meio Ambiente disse que a proposta é interessante, uma vez que o poder público é exigente nas contratações. “Seria um selo a mais você [empresa] falar: além de fornecer, eu estou seguindo o guia de compras sustentáveis [do governo]”, disse Leite.

ASCOM MMA