Marina Silva e Patrus Ananias recebem povos tradicionais

Um grupo de representantes das comunidades tradicionais de todo o País foi recebido nesta sexta-feira, em Brasília, pelos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. A audiência entre os ministros e os povos tradicionais ocorreu no Ministério do Desenvolvimento Social e fez parte do encerramento do 1° Encontro de Comunidades Tradicionais - Pautas para as Políticas Públicas, realizado em Luziânia (GO), entre os dias 17 e 19.

Cerca de 200 pessoas, entre representantes governamentais, acadêmicos e povos tradicionais participaram da construção de uma agenda comum de trabalhos da Comissão Nacional de Comunidades Tradicionais. Uma lista com 12 propostas de políticas públicas foi apresentada aos ministros. Marina Silva disse que a expectativa é transformar as boas experiências dessas comunidades em políticas públicas. Ela informou que esses povos podem dar grande contribuição para o país no que diz respeito aos conhecimentos associados à biodiversidade dos demais diferentes ecossistemas. As várias necessidades precisam ser integradas a uma ação mais ampla de governo, em parceria com as próprias comunidades e com os governos locais e estaduais", frisou.

Patrus Ananias ressaltou que o grande objetivo do governo é a inclusão social, buscando uma dimensão ampla para os assuntos ligados à economia, cultura, aos valores éticos e respeitando as diferenças.

Além da definição da agenda de trabalhos, governo e povos tradicionais definiram uma nova composição da Comissão, antes formada apenas por representantes governamentais. Entre os principais itens da pauta estão a regularização fundiária e garantia de acesso aos recursos naturais; reconhecimento, fortalecimento e formalização da cidadania desses povos; educação e saúde diferenciados, de acordo com as características próprias a cada grupo; e resolução de conflitos em áreas de unidades de conservação.

O próximo passo a ser dado pela Comissão Nacional de Comunidades Tradicionais é a revisão do Decreto de sua criação, ampliando e tornando-a paritária. A nova composição contará com os seguintes povos tradicionais: Coletores e Produtores Não-Madeireiros, Sertanejos, Quilombolas, Povos Indígenas, Quebradeiras de Coco, Pescadores Artesanais, Caiçaras e Geraizeiros, Comunidades de Terreiros, Pantaneiros, Ciganos, Seringueiros, Pomeranos, Fundo de Pasto e Faxinais.

A próxima reunião para a instalação da nova composição da comissão será entre os dias 26 e 30 de setembro. Na ocasião, serão debatidos, entre outros, propostas de formação de técnicos e lideranças e revisão dos marcos regulatórios.

Entre as organizações e redes que representaram essas comunidades estão o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Associação de Mulheres Agricultoras de Cana Brava do Norte, Coordenação Nacional de Quilombolas (Conaq), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Assembléia da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (Assema), Movimento Nacional dos Pescadores (Monape), Rede Caiçara de Cultura e União dos Moradores de Juréia, Rede Cerrado e Articulação Pacari, entre outros.