Marina Silva aprimora portarias que preservam florestas de araucária

(Brasília, 09.04.03) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aprimorou os textos das portarias 506, 507 e 508, assinadas em dezembro de 2002, definindo  áreas prioritárias no sul da Bahia, Santa Catarina e Paraná para a criação de unidades de conservação de matas de araucária. O Diário Oficial da União de hoje (09.4.03)  publica as portarias 176, 177 e 178 que dão nova redação ao artigo 4º que suspendia o reflorestamento com  espécies exóticas no interior e no entorno de 10 quilômetros das áreas delimitadas.

Para o secretário de Biodiversidades e Florestas, João Paulo Capobianco, a medida atende as comunidades agrícolas da região. As portarias anteriores geravam a interpretação equivocada de que as atividades agropecuárias estavam totalmente proibidas na região. ?O objetivo é preservar as matas de araucárias sem prejudicar as atividades econômicas?, disse o secretário.  

Os novos textos são resultado de uma reunião promovida pela ministra Marina Silva, em março, com secretários estaduais de Santa Catarina e do Paraná, associação de prefeitos, representantes do Ibama, organizações não governamentais e instituições de pesquisa. O encontro, presidido pelo secretário de Biodiversidades e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, aprovou a nova redação para o artigo 4. Na reunião, também foi aprovada a criação de um grupo de trabalho com representantes dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de representantes de organizações não governamentais e da Secretaria de Biodiversidades e  Florestas e do Ibama,  para criar alternativas de preservação e criação de unidades de conservação das matas de araucária. Em maio, esse grupo reúne-se para apresentar e analisar as primeiras propostas.

 Ameaça antiga

A preocupação com as matas de aruaucária são antigas. Em 1928, o assistente-chefe de botânica a agronomia do Instituto Biológico de Defesa Agrícola e Animal, do Estado de São Paulo, F.C.Hoehne, impressionado com o corte das árvores pelas madeireiras, alertava para o perigo. ?Urge que os governos oponham um dique à onda devastadora de madeiras, que ameaça transformar nossa terra em deserto?, disse Hoehne, após percorrer de trem a região das matas de araucária, nos estados do Paraná e Santa Catarina. Anos mais tarde, em 1963, um estudo da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef) apontava para o fim das florestas em 15 anos. Hoje, constata-se uma área remanescente de 0,8% das matas, no Paraná, e menos de 3 % em Santa Catarina.

Foi a partir de uma reunião do Conama, realizada em Joinville (SC), em 2001, que o governo começou a tratar com mais profundidade do tema. Na época, criou-se uma comissão para identificar as áreas onde ainda existem o ecossistema nativo,  as formas de agressão e para sugerir alternativas de preservação e recuperação. Segundo representantes de ONGs, estudos realizados - que selecionaram 25 áreas para serem transformadas em unidades de conservação - concluíram que as plantações de pinus e os desmatamentos para assentamentos e para exploração da madeira são as atividades que mais ameaçam as florestas de araucária.

As plantações de pinus, incentivadas por programas de governo e pela indústria do papel,  estão invadindo as paisagens onde antes predominavam as araucárias, árvore símbolo do Paraná. Além dos programas de incentivo, estudos técnicos comprovaram que o pinus cresce mais rápido que a araucária e se alastra com facilidade. Essas características determinaram a suspensão da plantação dessa espécie num entorno de 10 quilômetros do núcleo das matas de araucária e gerou protestos entre madeireiros.