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Lula e Marina lançam Conferência no Dia Mundial do Meio Ambiente

Publicado em 30/06/2003 00h00 Atualizado em 05/06/2003 00h00

Brasília (DF) ? O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou hoje (05/06), com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (foto), a 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, dizendo que a natureza brasileira é rica e exuberante mas, não é ela que vai salvar o Brasil, ao contrário, o Brasil é que precisa protegê-la. Segundo o Presidente da República, nos países mais pobres, os destinos da natureza e da sociedade humana estão "visceralmente ligados".

Para uma platéia de ambientalistas, educadores, intelecutais, parlamentares e ministros de Estado, reunidos no Palácio do Planalto, Marina Silva disse que o lançamento da Conferência "vai iniciar um imenso processo de articulação e mobilização em todo o país, considerando todo o acúmulo de experiências existente". Com o tema Vamos cuidar do Brasil, o encontro têm o objetivo de ampliar o debate e a participação social na formulação de políticas públicas de meio ambiente. Mas, segundo a ministra, é na Conferência Infanto-Juvenil que estão depositadas as maiores esperanças de mudar a consciência sobre meio ambiente.

- Eu costumo dizer que nós, os adultos, somos convencidos de defender o meio ambiente, mas as crianças são convertidas. Quando você se convence, às vezes, por alguma circunstância, você pode vacilar na sua posição. Mas quando você está convencido por uma causa, não é você que tem a causa, é a causa é que te tem, disse a ministra.

Os objetivos das conferências são, de acordo com Marina Silva, mobilizar, educar para o meio ambiente e, principalmente, ampliar a participação de toda a sociedade brasileira nas propostas de políticas para um Brasil sustentável. Para organizar o processo dos eventos, o Ministério do Meio Ambiente está promovendo a instalação de Comissões Organizadoras Estaduais, compostas por entidades governamentais, não-governamentais, sindicais, de setores produtivos. Esses grupos serão responsáveis pela mobilização dos delegados que comparecerão ao encontro de Brasília, no final de novembro deste ano.

Da Conferência voltada ao público adulto, participarão representantes dos governos federal, estaduais e municipais, dos poderes legislativo e judiciário, empresas, universidades, comunidades tradicionais, ONGs, entre outros setores da sociedade. Serão realizadas ao todo 27 Conferências Estaduais, que culminarão com a Conferência Nacional em Brasília. Para o encontro infanto-juvenil estão sendo identificados em todos os Estados jovens que estejam cursando entre a 5ª e a 8ª séries. Juntamente com o MEC, secretarias de Educação, Ibama, ONGs e movimentos sociais de seus Estados, essas lideranças irão promover a realização de Conferências nas escolas.

É também objetivo da conferência o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que articula estados, municípios, União e sociedade civil organizada na formulação e execução da política ambiental do país.

Atividades do MMA

Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, a ministra Marina Silva, enumerou as principais atividades do Ministério do Meio Ambiente nesses primeiros meses de governo.

Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: Apresentado pelo Presidente Lula, no Acre, o programa pretende exercer a transversalidade nas ações do Governo Federal e Estaduais na Amazônia Legal, dirigindo políticas de desenvolvimento para a inclusão social e a sustentabilidade.
Recursos Genéticos: Integrados ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), como convidados, representantes de segmentos até então afastados, com aprovação das primeiras autorizações de acesso e remessa de recursos genéticos para pesquisa.
Trnasgênicos: proposta de adesão ao Protocolo de Cartagena e regulamentação de procedimentos para registro e licenciamento de pesquisas com organismos geneticamente modificados ? OGMs.
Mogno: Criação de Grupo de Trabalho sobre Mogno: política para a exploração sustentável e ações referentes à madeira apreendida ? uso socioambiental.
Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas: Diagnóstico sobre substâncias químicas potencialmente perigosas produzidas e manipuladas no país. Coordenado pelo MMA junto com mais 20 instituições.
Cobrança pelo Uso da Água: No dia 31 de março a ANA iniciou a arrecadação da cobrança pelo uso da água no rio Paraíba do Sul. Em parceria com o Comitê de Bacia ? Ceivap ? a projeção é arrecadar até o final deste ano R$ 10 milhões para a recuperação ambiental da bacia.
Programa Sede Zero : Intervenções integradas do governo ( ações estruturais e de gestão ) para assegurar a cada brasileiro o direito a uma quantidade mínima de água de boa qualidade diária.
Reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos: Ampliação da participação dos Estados e da sociedade civil no conselho que passou a contar com 56 membros.
Consumo Sustentável : Lançada no dia 15 de março, em parceria com o IDEC, uma campanha nacional de rádio, com o objetivo de disseminar informações sobre o tema.
Órgão Gestor de Educação Ambiental: Após seminário conjunto MMA-MEC, será assinado nos próximos dias Decreto Interministerial criando o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, previsto na regulamentação da Política Nacional.

DISCURSO DA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, MARINA SILVA, NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (5 DE JUNHO DE 2003), NO PALÁCIO DO PLANALTO

Bom-dia a todos, Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva; Senhor José Dirceu, ministro da Casa Civil; meu companheiro e parceiro, senhor Leonardo Boff, aqui representando a Comissão de Honra da Conferência; senhores, ministras e ministros de Estado; senhores governadores, que tenho a honra de perceber, governador do meu estado, Jorge Viana, e governador Eduardo Braga, do estado do Amazonas; senhoras e senhores parlamentares; meu companheiro que divide comigo a responsabilidade dessa Conferência, ministro da Educação, Cristovam Buarque, que vai nos ajudar a fazer esse trabalho até o final do ano, se Deus quiser; meus companheiros de trabalho do Ministério do Meio Ambiente, funcionários que quero cumprimentá-los, por meio dos secretários, Mary Alegretti, da Secretaria de Coordenação da Amazônia; João Paulo Capobianco, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas; João Bosco Senra, da Secretaria de Recursos Hídricos; Eugênio de Góes, aqui representando a secretária Marijane Lisboa, da Qualidade Ambiental; e também meu companheiro Gilney Viana, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável; e os representantes dos órgãos vinculados do Ministério do Meio Ambiente, Drº Jerson Kelman, da Agência Nacional de Águas; Drº Nilvo Luís, aqui representando o Ibama, presidente interino do Ibama; Liszt Vieira, presidente do Jardim Botânico; quero cumprimentar e agradecer em vocês o esforço e o envolvimento de todo o Ministério do Meio Ambiente e também dizer que foi uma satisfação estar aqui com militantes, simpatizantes, atuantes do movimento ambientalista. Aqueles que querem fazer mudar a história desse país em uma nova condição ambiental, minhas senhoras e meus senhores.

Eu quero agradecer, primeiramente, a Deus, por esse momento. Como nunca deixo de fazer em todas as oportunidades em que considero importante. O lançamento da Conferência Nacional do Meio Ambiente significa dar conseqüência a essa palavra lançar. Lançar significa remeter com muita força. E o que mais estamos fazendo aqui é adquirindo energia , ministra Dilma, para podermos iniciar um grande processo de articulação, mobilização, em todo o País. Em primeiro lugar, considerando todo o acúmulo já existente de governo, sociedade, principalmente os acúmulos da Agenda 21. Nós queremos estar valorizando todo esse processo. Eu sempre digo que só é possível expandir aquilo que tem densidade. O que não é denso vai ficando cada vez mais rarefeito e acaba desaparecendo. É por isso que neste momento, com a presença de um Presidente da República, que suscita tantas expectativas na sociedade brasileira, nos mais diferentes setores, nos mais diferentes segmentos da sociedade, nós não poderíamos jamais pensar em política ambiental se não fosse para colher os melhores frutos começados ao longo de mais de 20 anos de militância. Com a Conferência Adulto, nós queremos colher o melhor desse fruto; com a Conferência Infanto-Juvenil, uma inovação em conferência. E essa conferência infanto-juvenil está inspirada nas minhas duas filhas menores: a Moara, de 13 anos; e Maiara, de 11 anos. Em muitos momentos em que estão assistindo ao Jornal Nacional, e quando eu chego, ou os outros noticiários, elas me fazem cobranças ou relatos com relação a problemas ligados ao meio ambiente. E assim desde que começaram a articular as primeiras palavras e fazer as primeiras associações. Então por que não uma conferência para se plantar as melhores sementes. Porque eu sempre digo: nós, os adultos, somos convencidos de defender o meio ambiente. As crianças são convertidas a defender o meio ambiente. E quando você se convence, às vezes, até por alguma circunstância, você pode vacilar nas suas posições. Mas quando você está convertido de uma causa, não é você que tem a causa, é a causa que te tem. Quando você está convertido de uma causa, você jamais arredará da sua posição. É por isso que é fundamental investir nas nossas crianças. O nosso presidente costuma contar histórias, e nós talvez tenhamos o costume da oralidade. Eu nunca me esqueço como foi que aprendi a amar a natureza. Aprendi a amar a natureza, em primeiro pela minha fé cristã. Depois o meu pai que me ensinou a cuidar dela. Depois o Chico Mendes que me ensinou a lutar por ela. E depois o Toninho Alves e o Aziz Ab´saber que me ensinaram a falar e a pensar sobre ela.Mas quando eu era muito pequena, quando meu pai ia colocar a roça de subsistência, tinham duas árvores que me faziam sofrer muito. Eram a maçaranduba e o pé de cedro. Porque para poder derrubar uma maçaranduba e um pé de cedro, é preciso fazer uma sangria. E você faz essa sangria, e deixa ali a árvore sangrando por algumas horas, até que você possa cortá-la de machado, porque senão você até pode prejudicar a sua vista pela grande quantidade de leite. Só que seiva da maçaranduba e do cedro corre como se fosse sangue. E eu me lembro que vendo aquela seiva correndo, insistentemente, pegava muitas vezes um pouco de babaçu e rebocavam os cortes que haviam sido feitos pelo meu pai. E dizia para as árvores na minha inocência de oito, nove anos de idade: vai parar de doer. Eu estou passando penicilina em você. Foi isso que converteu ao meio ambiente. Talvez seja por isso que defenda com a alma o nosso governo na sua política ambiental. E talvez seja por isso que colhendo os ensinamentos do meu amigo Leonardo Boff, com quem aprendi os rudimentos da Teoria da Libertação, me colocou na política o tema que é cuidar do Brasil. Por que cuidar. Sempre que a gente fala de cuidado, remete a algo muito delicado, algo muito importante. A gente cuida com mais carinho das coisas que a gente ama. E as coisas que a gente mais ama, provavelmente, sejam os nossos filhos. Mas esse cuidar requer muitas vezes sacrifício. Cuidar requer muitas vezes que tenhamos de tomar atitudes que são duras. Cuidar muitas vezes requer de nós atitudes de carinho, de compreensão e de compartilhar esses cuidados. Ninguém consegue cuidar de uma família sozinho. Ninguém consegue cuidar de uma casa sozinho, de um país, muito menos. É por isso que o nosso governo tem suscitado nas pessoas um imenso desejo de participação. Porque as pessoas sentem que agora é possível cuidar do Brasil. Eu vejo como as pessoas se mobilizam para o Fome Zero. Eu vejo como as pessoas se mobilizam para tentar ajudar o nosso Presidente, que, pela primeira vez na história, assume um governo dizendo que é prioridade o crescimento econômico, mas também é prioridade cuidarmos dos problemas sociais, para que possamos dar as respostas à altura das dificuldades que este país enfrenta. Essa Conferência Nacional do Meio Ambiente está vinculada a todos esses compromissos de cuidado com o Brasil. Eu queria, presidente Lula, dizer que neste lançamento aqui, talvez esteja o mais importante PIB ambiental do nosso país. Aqui ele está representado no esforço tangível e intangível dos intelectuais que se dedicam a vida toda a formular, pensar e apresentar alternativas de como utilizar adequadamente os nossos recursos naturais. Aqui nós temos pessoas do governo, que atuam dentro do governo para criar as soluções de cuidado com o meio ambiente. Temos o exemplo de dois jovens governadores que estão aqui, e que estão dando uma demonstração de que é possível utilizar os recursos da Amazônia de forma sustentável, viabilizando a vida de 20 milhões de brasileiros que ali vivem e ainda possibilitando o crescimento econômico com justiça social, com justiça ambiental e com responsabilidade ética com relação a nossa cultura. Este é o momento fundante de uma nova etapa do nosso esforço para que o Brasil seja sustentável. Pela primeira vez no PPA, a variável ambiental entra como uma das suas cinco dimensões. Pela primeira vez, o Ministério do Planejamento convida o Ministério do Meio Ambiente para que faça revisão de PPA e verifique que a variável ambiental vai estar devidamente contemplada. É um grande desafio, talvez um desafio maior do que as nossas pernas. E só não é impossível porque contamos com todas essas pessoas que trabalham, que ajudam, tanto quando apresentam propostas, quando fazem as críticas, quando fazem os protestos, quando reivindicam de nós que possamos nos esforçar para ir além do possível. Para podermos sonhar, ousar com o impossível. O que não nos faz caminhar é ficarmos presos à lógica do possível. Se ficássemos eternamente presos à lógica do possível, talvez boa parte do sonho de Chico Mendes, Elenira, hoje não estaria se realizando lá no Acre. Porque houve um tempo que era impossível pensar em compatibilizar a preservação da floresta com o desenvolvimento econômico daquele estado. Hoje, graças a Deus, podemos sonhar com isso. Eu quero ainda fazer um registro. Quando o presidente Lula me fez o convite para assumir a pasta do Meio Ambiente, ele fez nos seguintes termos: que ele estava montando uma equipe, não para fazer política de Ministério, não para fazer política de ministro, mas para fazer política de governo. E eu disse: eu aceito. Em meu coração, eu pensei, que se nós fizermos política de governo, nós estaremos fazendo política de país. Que se nós fizermos política de país, nós estaremos dando a nossa contribuição para o mundo. Nesses cinco meses de governo, já podemos identificar os ativos e os passivos que encontramos. Nesses cinco meses de governo, já nos deparamos com o desastre de Cataguases; já nos deparamos com o incêndio de Roraima; já nos deparamos com a situação polêmica dos transgênicos, mas também, ainda as soluções encaminhadas, ainda que soluções iniciais, são todas elas muito consistentes, e todas elas produzidas dentro do governo, em parceria, numa articulação, dando uma demonstração concreta daquilo que foi o seu pedido quando assumimos o Ministério do Meio Ambiente. A solidariedade de todos os ministros no incêndio de Roraima foi impressionante. Do nosso ministro da Segurança Institucional ao ministro Ciro Gomes, ao ministro Rosseto, ministro Rodrigues, eu vou parar de falar porque sei que posso cometer injustiças. Todos se mobilizaram, orquestrados pelo nosso ministro da Casa Civil. Montamos uma operação com mais de mil homens na linha de fogo. E pela primeira vez nós estamos fazendo um investimento não para apagar fogo, gastando R$ 12 milhões como foram gastos agora. Estamos fazendo um investimento para acabar com as causas do fogo. Ao invés de combater o El Niño, vamos aprender a conviver com o El Niño lá em Roraima. Essa é a nova política ambiental. Que se formos capazes de nos unir nas situações de dificuldades, maior é o nosso desafio para as situações positivas. E isso já está acontecendo, presidente Lula. Nós, em cinco meses de governo, já conseguimos, o MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), Ministério do Meio Ambiente e Ibama, resolver o polêmico problema das remessas para pesquisa com recursos genéticos, com material genético. Esse processo estava empancado e não se conseguia fazer uma remessa de material genético, em pesquisa. Nós temos um outro problema. Todo mundo fala da importância da pesquisa em transgenia. Não havia um procedimento para o licenciamento da pesquisa aberta e da pesquisa em regime de confinamento. Nesses cinco meses, juntos, Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Ministério da Agricultura, através da Embrapa, já criamos os procedimentos para a pesquisa em transgenia. E outras soluções já foram construídas. Com o Fome Zero, já temos um programa, que é o Programa Amazônia Solidária, na versão do Fome Zero, da Secretaria da Amazônia, para o atendimento de cinco mil comunidades. Lá nos rincões da Amazônia uns projetos comunitários que farão a diferença, porque são projetos produtivos. Eu poderia citar mais experiências que fizemos de forma transversal, mas isso ainda é muito pouco. É muito pouco, porque nosso desafio é fazer com que a política ambiental vá para dentro do coração do governo. E é por isso que temos uma agenda altamente positiva com a minha querida e poderosa, ministra de Minas e Energia, a Dilma. Eu e a Dilma temos conversado muito. Como é que nós vamos nos livrar do passivo ambiental em relação às hidrovias, em relação às hidrelétricas, em relação a tantos problemas que encontramos. E graças a Deus estamos construindo dentro do governo e com a sociedade as saídas. Daqui a pouco nosso presidente vai anunciar algumas medidas que são frutos de um trabalho em nosso governo ao longo desse cinco meses. E que bom que tudo isso foi feito sem precisar jogar pedra no passado. A minha vó sempre brincava de que a gente quando carrega uma herança, tem que resolver os problemas da herança e cuidar melhor daquilo que a gente encontrou. É isso que nós estamos fazendo no Ministério do Meio Ambiente, e é isso que nós estamos fazendo agora nesse governo. Contando com o apoio das pessoas. A conferência vai ter 27 pré-conferências, tanto adulto quanto infanto-juvenil. Depois da conferência em Brasília, resolvemos que a conferência teria uma comissão de honra. As pessoas que aqui representam o melhor desse ciclo ambiental. Alguns não estão aqui, mas queria só dizer que um governo quando é montado ele precisa de pessoas com muita garra, com aquele delta a mais da militância. É isso que a gente está tentando fazer. É isso, eu sei, que cada um está tentando fazer aqui. Certa vez ouvi uma história de um grupo de pessoas que saiu para uma excursão num ônibus. Era para um parque de visitação aqui no cerrado, que nos acolhe tão maravilhosamente bem. E esse ônibus quando entrou dentro do parque tinha uma estrada que não havia o asfalto. E havia chovido e o ônibus atolou. Só que o ônibus tinha uma parte da primeira classe, uma outra de segunda classe e uma outra da terceira classe. Os de primeira classe estavam muito bem acolhidos com ar-condicionado, televisão e som ambiente, uma boa alimentação. Os de segunda classe, uma versão mais simplificada. E na terceira classe, um ônibus muito parecido com aqueles que tantas vezes eu viajei de Xapuri para Rio Branco com pessoas levando farinha e outras coisas para vender em Rio Branco. Só que lá pelas tantas o ônibus atolou. Aí ficou parado. O ar-condicionado parou. E começou um desconforto muito grande. E os de primeira classe começaram a praguejar contra o dono do ônibus e a empresa, os de segunda classe também. Só que os de terceira classe bateram a porta, saíram e pediram para o motorista: já que está atolado, nos permita empurrar esse ônibus que nós vamos levá-lo até lá fora no atoleiro. No governo muitas vezes todos nós queremos ser de primeira classe. Todos nós, no mínimo aceitamos ser de segunda classe. Mas o bom de um governo é quando a gente tem pessoas que aceitam ser de terceira classe. Porque, se o ônibus atolar, a gente desce e empurra, tira do atoleiro e leva até lá fora. É assim que eu penso o nosso governo, é assim que eu penso o Ministério do Meio Ambiente, é assim que eu penso o governo do presidente Lula. Ministros, secretários executivos, chefes de gabinetes, bases de sustentação, todos de terceira classe empurrando este país para criarmos o delta da sustentabilidade. Esse é o governo que eu sonho. Para concluir - porque para falar de meio ambiente eu me esqueço da posição de ministra e entro na posição de apaixonada por essa causa, por essa bandeira - eu queria homenagear a comissão de honra, numa figura que deu uma grande contribuição à causa ambientalista, presidente Lula, peço a sua permissão. É a senhora Magda Renner. Ela quebrou a convencionalidade do possível. E eu queria homenageá-la com uma poesia.

?Quando nasceu a menina, seu Deus pai, dono do mundo, e sua mãe, decretaram o seu destino. Serás tu amordaçada, cama e mesa de marido. terra de frutos futuros e depois canteiro murcho. É uma mulher que não aceitou que ninguém decretasse o seu destino. É uma mulher que não aceitou ser terra de frutos futuros. É uma mulher que não aceitou ser um canteiro murcho. Preferiu dar sua contribuição com seus frutos no presente. Preferiu dar sua contribuição dando a flor da esperança de todos nós e dessa maravilhosa comissão de honra que aqui está. Com essas palavras eu quero agradecer ao presidente Lula, agradecer a todos senhores e senhoras que estão aqui pela Conferência Nacional do Meio Ambiente, na sua versão adulta e na sua versão infanto-juvenil para colhermos o melhor das nossas esperanças em um Brasil sustentável. Muito obrigada.

Íntegra do discurso da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto