Lei da Mata Atlântica deve ser aprovada este ano, diz Marina Silva

Valéria Fernandes e Aldem Bourscheit

Brasília (DF) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje que espera a aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica ainda em 2005. O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante, estaria articulando uma audiência pública para dar andamento à tramitação do projeto. "Foram feitas várias tentativas de acordo com senadores, até agora infrutíferas. Alguns (senadores) insistem em manter um artigo que prevê indenizações para proprietários de áreas com Mata Atlântica", disse Marina Silva. A ministra participou nesta quinta-feira das atividades da Semana da Mata Atlântica, em Campos do Jordão (SP), que tem como tema a proteção da araucária (pinheiro brasileiro).

O PL da Mata Atlântica foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de 2003, por unanimidade, após 11 anos de tramitação no Congresso. O texto agora está parado no Senado Federal. O Artigo 46 do projeto garantiria indenizações a donos de terras "caso as vedações e limitações estabelecidas na lei afetarem a potencialidade econômica de imóveis rurais particulares, comprometendo o aproveitamento racional e adequado do imóvel". Com esse dispositivo, a União ou os estados poderiam ser obrigados a cobrir prejuízos com a preservação do pouco que resta da Mata Atlântica. A relatoria do texto é do senador César Borges.

O projeto não se aplica a toda a área do bioma Mata Atlântica, só sobre os parcos remanescentes da floresta. Há 505 anos, na época do Descobrimento, a mata cobria mais de 1,3 milhão de quilômetros quadrados em 17 estados, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Hoje, está reduzida a menos de 10% da sua cobertura original.

Marina Silva também informou hoje que o Ministério do Meio Ambiente enviou à Presidência da República uma proposta para que o 25 de junho seja definido como Dia Nacional da Araucária. As florestas com pinheiro brasileiro fazem parte da Mata Atlântica, e estão igualmente ameaçadas. "O tema da Semana da Mata Atlântica valoriza as florestas e também procura resgatar uma dívida histórica do País com as araucárias", disse a ministra.

Áreas Protegidas - Para auxiliar na preservação das florestas com araucárias e também da Mata Atlântica, Ministério do Meio Ambiente e Ibama, em parceria com estados e municípios, estão propondo a criação de uma série de reservas no Paraná e Santa Catarina. O governo promoveu consultas públicas naqueles estados entre os dias 18 e 27 de abril.

Segundo Marina Silva, a proposta para a criação de cinco áreas protegidas no Paraná - Parque Nacional dos Campos Gerais, refúgios de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Rio Tibagi e as reservas biológicas das Perobas e das Araucárias - já foi enviada para a Casa Civil. As reservas somam 98 mil hectares. Em Santa Catarina, os debates sobre a criação da Área de Proteção Ambiental das Araucárias, da Estação Ecológica da Mata Preta e do Parque Nacional das Araucárias seguem até o fim de junho.

Em março, o Ministério do Meio Ambiente lançou, no Vale do Ribeira (SP), um programa que disponibilizará R$ 48 milhões para projetos voltados à recuperação e à preservação da Mata Atlântica. Os projetos serão elaborados e implementados por organizações não-governamentais, com possíveis parcerias com universidades ou órgãos públicos. Os recursos têm origem em uma doação do governo alemão e também no próprio Ministério do Meio Ambiente, e servirão para a criação de áreas protegidas federais, estaduais, municipais e privadas, implantação de corredores ecológicos, plantio de florestas, pesquisas e promoção do ecoturismo.

Nesta quinta, Marina Silva também participou do plantio de um bosque de araucárias no Horto Florestal de Campos do Jordão. (com informações da Ascom do MMA em Campos do Jordão)

Matérias relacionadas
Catarinenses e paranaenses querem preservar a araucária
Governo propõe novas áreas protegidas para Paraná e Santa Catarina
MMA lança programa de R$ 48 milhões para a Mata Atlântica