José Carlos Carvalho anuncia prorrogação da moratória do mogno

O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, anunciou, em Altamira (PA), que um decreto presidencial vai prorrogar a moratória do mogno por mais seis meses. O prazo terminaria na segunda quinzena de agosto. Com isso, permanece proibido qualquer tipo de exploração da madeira de lei, com exceção dos planos de manejo já autorizados pelo Ibama referentes ao ano anterior a 1996, quando começou a vigorar a moratória. O Ibama estima, porém, que esses planos estejam próximos do zero.

p O anúncio da prorrogação da moratória do mogno foi feito pelo ministro durante visita a Belém e Altamira, no Pará, onde Carvalho vistoriou a apreensão feita pelo Ibama de 12 mil metros cúbicos de madeira, extraídos na região sem autorização. Parte dessa madeira, o equivalente a 3, 5 mil metros cúbicos, estava sendo desviada para uma serraria da região. "Vamos continuar adotando as providências necessárias para evitar que o patrimônio ambiental brasileiro seja degradado desta forma. O Ministério do Meio Ambiente não é contra a exploração do mogno, mas é preciso que ela seja feita com bases sustentáveis", disse.

A moratória do mogno, madeira nobre e em extinção, vem sendo prorrogada, por meio de decreto, desde 1996. Somente de setembro de 2001 até o final do primeiro semestre deste ano, o Ibama já apreendeu 80 mil metros cúbicos de madeira, sendo 50 mil metros cúbicos de mogno. Na visita ao Pará, o ministro José Carlos Carvalho informou ainda que será criado um grupo de trabalho específico para analisar alternativas e condições viáveis de oferta sustentável do mogno. "Esse grupo de trabalho dará oportunidade àqueles que trabalham com seriedade", declarou.

Carvalho visitou também a juíza Danielle Silveira e manifestou apoio à decisão da juíza de encaminhar para a Justiça Federal o parecer sobre a competência de julgar a ação que trata da apreensão da madeira na região. "O Ministério do Meio Ambiente entende que essa ação deva ser julgada pela Justiça Federal, considerando que a exploração ilegal do mogno constitui-se crime ambiental", ressaltou o ministro.