Instalado Comitê de Bacia do São Francisco

Em cerimônia sexta-feira no Palácio do Planalto, o presidente Fernando Henrique Cardoso instalou o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH-São Francisco) e da posse de seus 60 membros. A instalação do CBH-São Francisco inaugura uma nova forma de gestão das águas da bacia. Com uma área de 639.219 quilômetros quadrados, a bacia do São Francisco abrange os estados de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Goiás, além do Distrito Federal. Para composição do Comitê, foi realizado um amplo processo de mobilização, sob coordenação da Agência Nacional de Águas (ANA), em diversas regiões, com a participação de representantes dos governos federal, estaduais e municipais e dos segmentos usuários e de organizações civis.

Foram assinados 11 novos contratos do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), no valor total de R$ 17 milhões, de um termo aditivo ao convênio firmado entre a ANA e a Diaconia para construção de cisternas rurais no semi-árido nordestino.

O Prodes, lançado em 2001, tem como objetivo estimular a despoluição de bacias hidrográficas por meio de uma iniciativa inovadora. Ao invés de financiar obras e equipamentos, a ANA paga pelos resultados efetivos de interesse da sociedade, ou seja, o tratamento de esgotos. O programa já contratou 17 empreendimentos, que permitirão reduzir a carga poluidora lançada nos rios diariamente. Desse total de contratos, oito são referentes à bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo, cinco à bacia do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, três à bacia do Alto Iguaçu e Alto Ribeira, no estado do Paraná, e um ao rio Sorocaba, no médio Tietê, em São Paulo.

O termo aditivo ao convênio ANA/ Diaconia, no valor de R$ 1,5 milhão, garantirá a implantação de mais 4.450 cisternas rurais, atendendo a famílias residentes no semi-árido. O convênio faz parte do Programa 1 Milhão de Cisternas, que visa garantir a um milhão de famílias rurais carentes a superação de suas carências de água potável. Além disso, o programa busca, por meio de processos educativos, a preservação, o acesso e o gerenciamento da água como um direito essencial à vida e à cidadania.