Ibama simplifica licenciamento de pesquisas com OGMs

O Ibama está simplificando o procedimento para obtenção de licenças para pesquisas de campo com organismos geneticamente modificados (OGMs) no país. O anúncio foi feito ontem, em entrevista coletiva, no Ibama, pelo presidente do Instituto, Marcus Barros, pelo diretor de Licenciamento Ambiental do órgão, Nilvo Luiz Alves da Silva, pelo presidente da Embrapa, Clayton Campagnola, e pelo consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, Gustavo Trindade.

A Portaria Nº 11, publicada nessa segunda-feira no Diário Oficial da União, é simplificadora e traz um roteiro para os pesquisadores obterem o licenciamento. "A Instrução Normativa Nº 2, que perde agora sua validade, criava desnecessários obstáculos e complicadores para a atividade de pesquisa", disse o presidente do Ibama "A nova Instrução se prende aos pontos críticos, deixando a avaliação de aspectos mais genéricos para estudos de caso", ressaltou Barros.

De acordo com o presidente da Embrapa, Clayton Campagnola, o tempo para obtenção da licença pode ser reduzido agora em até 80%.

Algumas das exigências do Ibama para a expedição da licença são: informações gerais a respeito do proponente; descrição detalhada da atividade que será desenvolvida; definição da área de influência da pesquisa; caracterização preliminar da área da atividade; informações genéricas sobre as características gerais do ambiente onde está inserida a área experimental; caracterização da área de influência para o meio físico; caracterização do meio biótico, considerando o bioma e a formação vegetal; caracterização do meio socioeconômico; e análise integrada, relacionando todos os aspectos mencionados anteriormente.

A primeira licença para experimento de campo com organismos geneticamente modificados, com regras claras para o procedimento, foi concedida no dia 20 de outubro. A licença atendeu a um pedido da Embrapa, que desenvolve testes de campo com mamão geneticamente modificado, resistente ao vírus da mancha anelar na cidade de Cruz das Almas, na Bahia.