Ibama licencia pesquisa com mamão transgênico

O Ministério do Meio Ambiente anunciou hoje (20/10) o licenciamento do primeiro experimento transgênico de campo no país com regras definidas pelo governo para garantir a segurança da pesquisa. O Ibama autorizou a Embrapa a realizar pesquisas com sementes geneticamente modificadas de mamão para que a planta resista ao vírus da mancha anelar.

O anúncio do licenciamento das pesquisas com o mamão transgênico foi feito pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, durante a abertura da oficina de trabalho "Parcerias para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e das florestas", realizada pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA e a Embrapa. Estavam presentes a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. "É uma marca científica histórica", afirmou o presidente do Ibama.

A Licença de Operação para Área de Pesquisa (Loap) tem duração de três anos e vale para o experimento que está sendo conduzido na unidade da Embrapa em Cruz das Almas (BA), em uma área menor que um hectare. O presidente do Ibama explica que o licenciamento é essencial para garantir que as pesquisas não venham a prejudicar o meio ambiente, contaminando plantações vizinhas.

A pesquisa servirá para verificar o comportamento do mamoeiro transgênico fora dos laboratórios e o impacto ambiental da cultura alterada geneticamente. O Brasil é o maior produtor mundial de mamão, com 31,6% da produção e o principal problema para o cultivo é o vírus da mancha anelar, que reduz a quantidade e a qualidade da produção. Atualmente, quando o mamão é atacado pela mancha anelar, plantas infectadas são cortadas e queimadas, pois não existem produtos eficientes para o combate a doença. 

Para emitir a Licença de Operação para Área de Pesquisa, além das informações da Embrapa, o Ibama realizou visitas técnicas à unidade em Cruz das Almas para avaliar as condições do local, das áreas vizinhas e do cercamento. Esses procedimentos devem garantir que mamoeiros vizinhos não sejam contaminados pelos transgênicos. 

Todo o procedimento de licenciamento atende à Resolução 305/2002 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e à Instrução Normativa 02/2003 do Ibama. 

Segundo a Coordenação de Licenciamento de Organismos Geneticamente Modificados do Ibama, o experimento teve parecer aprovado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Mais de 60 outras solicitações de pesquisa de campo, com organismos geneticamente modificados, da Embrapa e de empresas privadas, já foram encaminhadas ao Ibama. Os pedidos são para pesquisas com culturas como o milho, algodão, feijão, arroz, soja e a batata.