Guia de Licenciamento Ambiental orienta leilão de blocos de petróleo

O Ibama e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) lançaram ontem, no Rio de Janeiro, o Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Exploração de Petróleo sísmica e perfuração para os 619 blocos em mar da 6ª Rodada de Licitações. O objetivo do Guia preparado pelo Ibama é orientar as empresas antes do processo de licitação dos blocos para exploração de petróleo em relação às diretrizes e níveis de exigência para os futuros processos de licenciamento ambiental nas áreas marinhas.

Para o ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Langone, o guia ajudará os empreendedores na formulação do macro-planejamento que inclua o licenciamento ambiental diminuindo o grau de incertezas por parte dos investidores. Essa é a terceira edição do Guia de Licenciamento. Desta vez, a publicação apresenta um conjunto maior e mais detalhado de informações. Historicamente, o guia representa a decisão do governo de conciliar a produção de petróleo com a proteção ambiental, disse o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva Silva, durante o lançamento do guia.

Conforme o diretor da ANP, embaixador Rêgo Barros, as rodadas anteriores não ofereciam qualquer informação ambiental e essa era uma reivindicação dos investidores, agora atendida com o lançamento do guia.

As informações contidas em CD-ROM, também disponíveis no site do Ibama (www.ibama.gov.br) e da ANP (www.brasil-rounds.gov.br), antecipam as exigências para proteção ambiental das áreas a serem exploradas, orientam o planejamento dos potenciais investidores e reduzem as incertezas para os participantes da 6ª Rodada de Licitações. Com melhor orientação para elaboração dos projetos, espera-se também que o licenciamento ambiental tenham tramitação mais rápida.

A 6ª Rodada de Licitações acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto, no Rio de Janeiro, ofertará 913 blocos (619 no mar e 294 em terra) em 12 bacias sedimentares, totalizando cerca de 202 mil quilômetros quadrados. Serão oferecidos blocos em águas profundas, águas rasas e terra.

As diretrizes para o licenciamento ambiental dos blocos em terra estão sob responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais, e também estão disponíveis no site da ANP.