Guarantã do Norte e Altamira debatem Plano BR-163 Sustentável

O Plano BR-163 Sustentável será discutido na sexta-feira e no sábado  nos municípios de Guarantã do Norte, em Mato Grosso, e Altamira, no Pará. Na próxima semana, nos dias 18 e 19,  será a vez das comunidades de  Novo Progresso (MT) e São Félix do Xingu (PA) participarem da 2ª rodada de consultas públicas sobre o plano de desenvolvimento sustentável para a área de influência da rodovia Cuiabá-Santarém. A última consulta está prevista para os dias 27 e 28, em Santarém (PA). Veja quadro.

 De acordo com a secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi, o processo de debate sobre o plano da BR-163 é inédito, porque tanto o governo quanto a sociedade buscam o diálogo para negociações de conflitos. A idéia é de que até o final de maio o plano esteja em funcionamento", informou a secretária que coordena amanhã e depois a consulta pública em Altamira.

O Plano BR-163 Sustentável está baseado na premissa de que é possível conciliar crescimento econômico e integração nacional com a justiça social e a conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Para isso, é necessário que o asfaltamento da rodovia esteja inserido em um plano mais amplo, contemplando ações de ordenamento do território, infra-estrutura, fomento a atividades econômicas sustentáveis, melhoria dos serviços públicos e outras ações voltadas à inclusão social e fortalecimento da cidadania.

Há cerca de 10 meses, o Grupo de Trabalho Interministerial, formado originalmente por 15 ministérios, trabalha na elaboração do Plano BR-163 Sustentável. Hoje, o GTI agrega 21 órgãos entre ministérios, Casa Civil e secretarias da Presidência da República com entidades vinculadas. A primeira versão do plano teve com base a análise das características e tendências econômicas, sociais, ambientais, políticas e institucionais da região, além de propostas de diversos setores da sociedade. Essa versão foi apresentada e discutida na primeira rodada de consultas públicas realizada em julho de 2004, nas audiências públicas do EIA-RIMA relativos à pavimentação da rodovia e em eventos promovidos por movimentos sociais.

A versão do plano que está sendo apresentada nessa 2ª rodada de consultas públicas, incorpora ao documento inicial uma série de avanço, como a formulação de diretrizes estratégicas e ações prioritárias para o desenvolvimento regional sustentável na área de sua abrangência, nos estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas. Durante o mês de março,  foram realizadas reuniões técnicas com representantes de governos locais e movimentos sociais em Manaus (AM), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Brasília para divulgar e organizar as consultas públicas  que já foram reslizadas, este mês em Apuí, Sorriso (MT) e Itaituba (PA). 

Cuiabá-Santarém -  A rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) atravessa uma das regiões mais importantes da Amazônia do ponto de vista do potencial econômico e da diversidade biológica. A região é formada pelos biomas da Floresta Amazônica e do Cerrado e por áreas de transição. Dessa riqueza natural dependem aproximadamente dois milhões de habitantes, envolvendo diversos grupos sociais e econômicos. A Região Centro-Norte do Mato Grosso abriga também um dos pólos agrícolas mais produtivos do País,com destaque para a produção de soja.

O estado precário das rodovias na região tem sido um grave obstáculo para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de vida de sua população. Por essa razão, a pavimentação da BR-163 tem
sido reclamada pelos segmentos sociais e empresariais. Essa reivindicação de mais de três décadas é agora uma das prioridades do Governo Federal para a Amazônia. O asfaltamento da BR-163  é uma obra estratégica para o desenvolvimento regional e nacional.

O desenvolvimento do plano tem como objetivo reduzir os impactos sociais e ambientais indesejáveis que a pavimentação da rodovia podem causar na região.  Esses impactos se relacionam a tendências de aumento de migrações desordenadas, grilagem e ocupação irregular de terras públicas, além de concentração fundiária, desmatamento e exploração não-sustentável dos recursos naturais.

                Consultas públicas
     Local                                    Data
 Guarantã do Norte (MT)        15 e 16/4
  Altamira (PA)                        15 e 16/4
  Novo Progresso (MT)           18 e 19/4
   S.Félix do Xingu (PA)           18 e 19/4  
   Santarém (PA)                       27 e 28/4