Governo promove capacitação sobre uso e proteção do patrimônio genético

Começam nesta terça-feira (8), em Brasília (DF) e Belém (PA), novos cursos de capacitação sobre uso e proteção dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais brasileiros. 

No Distrito Federal, cinqüenta agentes e fiscais do Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal, Marinha, Funai e Abin (Agência Brasileira de Inteligência) serão treinados durante dois dias sobre o que são recursos genéticos, legislação, contratos, patentes e funcionamento do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético). O Conselho é o atual responsável pelos contratos de pesquisa e repartição de benefícios a partir do aproveitamento da biodiversidade nacional. 

A capacitação será no Centro de Treinamento do Ibama (SAS, Quadra 5, Lote 5, Bloco H). Este é o segundo treinamento para agentes e fiscais promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama. O primeiro aconteceu em novembro de 2004, também com 50 vagas. "A qualificação fará com que esses profissionais possam trabalhar de forma mais precisa e eficiente na proteção do patrimônio natural brasileiro", disse Rogério Magalhães, do CGEN.

Em Belém, o treinamento é direcionado a membros de comunidades tradicionais do Pará e de outras regiões da Amazônia, como indígenas e quilombolas. Eles receberão instruções sobre leis, procedimentos de pesquisa e coleta de animais e de plantas, repartição de benefícios e principalmente quanto a seus direitos sobre o patrimônio natural de suas terras.

A capacitação também segue até quarta-feira, no Centro Universitário do Pará (Avenida Governador José Malcher, 1963), e é promovida pelo MMA, Museu Paraense Emílio Goeldi e Centro Universitário. "Essas comunidades precisam conhecer a legislação e seus direitos para proteger o patrimônio do País e fazer frente ao assédio de grupos econômicos", explicou Eduardo Vélez, secretário-executivo do CGEN.

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CGEN - www.mma.gov.br/port/cgen/

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