Governo institui Década Brasileira da Água

Aldem Bourscheit

O Diário Oficial da União de hoje traz um decreto assinado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, instituindo a Década Brasileira da Água. O texto reconhece a água como estratégica no cenário internacional e pretende promover a criação e a implementação de políticas voltadas ao gerenciamento e uso sustentável desse recurso natural. O ato também apóia a resolução das Nações Unidas que definiu o período 2005-2015 como o Decênio Internacional para a Ação - Água, fonte de Vida.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, a publicação do decreto atende a uma sugestão do Conselho Nacional do Recursos Hídricos e demonstra a disposição do governo federal de priorizar os assuntos relativos à água e a construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos. "O ato também fortalece a posição do país em nível global", disse. O Brasil detém em seus rios, lagos e aqüíferos 13,8% da água doce do planeta.

Conforme Senra, o plano nacional trará um "cenário" com informações sobre disponibilidade e consumo das águas brasileiras até 2020. Além disso, fornecerá orientações sobre como a sociedade e os setores público e privado poderão garantir a manutenção da quantidade e da qualidade da água disponível no país. O plano será concluído até o fim do ano, e logo em seguida será apreciado pelo plenário do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que reúne representantes dos estados, do governo federal, de usuários e de organizações não-governamentais.