Governo garante segunda fase para Programa Piloto

O governo federal apresentará nos próximos três meses uma proposta para a execução da segunda fase do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, durante seminário nacional do PPG7, encerrado no dia 24, em Santarém (PA). O encontro discutiu os resultados alcançados pelo programa na Amazônia e suas contribuições para a formulação de políticas públicas para a região.

A versão final da proposta será discutida e aprovada em um outro seminário, com data ainda a ser definida. A idéia é ampliar a discussão para todos os segmentos da sociedade interessados no futuro do programa e engajados na discussão do desenvolvimento sustentável, inclusive os parlamentares.Um dos passos para a elaboração da proposta será uma reunião com os doadores no próximo mês de agosto.

De acordo com o secretário, uma segunda fase do programa é necessária porque vários projetos ainda se encontram em execução. Para Langone, a continuidade do programa será estruturada com base nos resultados apresentados no seminário, no diálogo com a comunidade internacional doadora dos recursos, com a sociedade civil e com os governos estaduais.

O objetivo do Ministério do Meio Ambiente, segundo Langone, é aproveitar o acúmulo gerado pelo programa na Amazônia e ampliar a escala de suas experiências para as políticas públicas. A idéia é articular a proposta da segunda fase a uma estratégia mais ampla de desenvolvimento sustentável para a região. Nesse processo contam todos os segmentos que ajudaram a construir o programa ao longo de sua trajetória de mais de uma década na região.

O seminário discutiu, também, o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que reúne as diretrizes do governo federal para implementação de uma política nacional de desenvolvimento para a região. O PAS será executado por meio do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e o Plano de Ação, Prevenção e Combate ao Desmatamento e às Queimadas.