Governo fortalece ações do Proambiente

Gerusa Barbosa

Os participantes do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), do Ministério do Meio Ambiente, serão atendidos a partir de agosto pelo modelo de Assistência Técnica e Extensão Ambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O MDA assumirá a responsabilidade de incorporar, gradativamente, os pólos pioneiros da Amazônia Legal que estão em fase de consolidação. São eles,  Alto Acre (AC); Ouro Preto d´Oeste (RO); Noroeste Mato-Grossense (MT); Bico do Papagaio (TO); Transamazônica (PA); e Rio Capim (PA). Uma comissão técnica,  formada pelo Conselho Gestor Nacional e pela Gerência do Proambiente, fará avaliação para definir medidas de fortalecimento e continuidade das ações do Programa nos demais pólos. Essa é uma das deliberações do Encontro Nacional do Proambiente, realizado entre os dias 7 e 8, em Luziânia (GO). O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, teve por objetivo avaliar a execução do programa, discutir a ampliação em nível nacional e definir a criação de um fundo para remuneração dos serviços ambientais.

O Proambiente conta com 10 pólos de agricultores em implantação na Amazônia Legal e está em processo de definição de um pólo indígena e outro de pescadores na Ilha de Marajó, no Pará. Os participantes do programa desenvolvem atividades nas área de agricultura familiar, extrativismo, agropecuária, plantio de milho, feijão, arroz, pecuária de corte, de leite, extrativismo vegetal e animal, pesqueiro, entre outros. Também está em fase de implantação o sistema agroflorestal, que significa compatibilizar a prática da agricultura com espécies da floresta. Como exemplos, o café consorciado com a pupunha; o cupuaçu com o cacau, a banana, entre outros. Para o coordenador do Proambiente, Roberto Vizentin, diretor do Departamento de Gestão Ambiental e Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do ministério, o programa representa uma grande inovação em matéria de gestão ambiental e desenvolvimento rural sustentável. "O Proambiente articula a questão social com a ambiental, preocupando-se com o uso racional e equilibrado dos recursos naturais. O programa se propõe a criar alternativas produtivas e conômicas que represente a melhoria da qualidade de vida dos produtores familiares da Amazônia brasileira", afirmou.

Segundo Roberto Vizentin, na medida em que tiver um aporte orçamentário e uma gestão compartilhada entre o MMA, MDA, Embrapa, entre outros órgãos públicos federais, o Proambiente adquirirá uma capacidade muito maior. A idéia do governo é ampliar o programa em nível nacional. Atualmente, as ações do Proambiente são voltadas para a Amazônia Legal. O Proambiente também prevê formas de compensação pelos serviços ambientais. No encontro ficou definido que, a partir deste ano, as famílias dos pólos que atenderem às condições necessárias para certificação dos serviços ambientais serão compensadas com pagamento de um terço do salário mínimo. 

De acordo com Roberto Vizentin, a partir do PPA 2004/2007, o Proambiente passa a ser um programa do governo. Ele informou que, até então, era um programa formulado pela experiência de vida, prática de resistência e luta das populações da Amazônia a partir de sua relação com a floresta, com a natureza. "O Proambiete é resultado dessa convivência, desse aprendizado, e é inovador na medida em que estabelece uma harmonia do homem com a natureza. Por tudo isso ele passou a ser absorvido, internalizado, incoporado como política pública", ressaltou.