Governo articula desenvolvimento sustentável de Alcântara

O Ministério do Meio Ambiente trabalha na sistematização de propostas para promover o desenvolvimento sustentável do município de Alcântara, no Maranhão. A iniciativa é do Grupo Executivo Interministerial (GEI), criado pelo governo federal pelo decreto publicado em 27 de agosto de 2004. Além do MMA, outros 22 ministérios integram esta iniciativa. Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o objetivo do GEI é articular, viabilizar e acompanhar as ações necessárias para o desenvolvimento sustentável do Município de Alcântara, bem como a condução do Programa Nacional de Atividades Espaciais do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O desafio do governo é compatibilizar as atividades do centro ao desenvolvimento sustentável do município, com base no respeito aos direitos das comunidades tradicionais da região.

O município de Alcântara possui mais de 160 comunidades quilombolas, populações tradicionais que reivindicam respeito aos seus direitos fundiários e às suas peculiaridades socioculturais.

Os recursos estimados para a execução das ações de todos os ministérios envolvidos somam mais de R$ 13,5 milhões. O Ministério do Meio Ambiente prevê a realização de, no mínimo, oito ações a serem executadas em Alcântara, no biênio 2005-2006, envolvendo as seguintes secretarias de Desenvolvimento Sustentável (SDS), de Coordenação da Amazônia (SCA), de Biodiversidade e Florestas (SBF), de Qualidade Ambiental (SQA), Secex e Ibama. As ações estão relacionadas ao setor de Agroextrativismo, Apoio às Comunidades Quilombolas, Educação Ambiental, Ecoturismo, Planos de Ordenamento para a Orla Marítima, Agenda 21 Local, Proteção de Espécies Ameaçadas, Proteção dos Manguezais, Apoio à Projetos de Negócios Sustentáveis. O ministério também apoiará publicação de estudo antropológico sobre a constituição das comunidades quilombolas da região.

O MMA também apoiou o Seminário: Alcântara Sustentável, realizado nos dias 11 e 12 de março. O encontro reuniu representantes dos ministérios integrantes do GEI e da sociedade civil e Prefeitura de Alcântara. Participaram do evento técnicos da SCA e SDS, além do Ibama no Maranhão. No próximo dia 6, os representantes dos Programas do ministério e do Ibama se reunirão para discutir as ações propostas no seminário e dar respostas às demandas das comunidades.

Gerusa Barbosa