Governo apresenta ações contra desertificação

Aldem Bourscheit

O Ministério do Meio Ambiente promove nesta sexta-feira (17), Dia Mundial de Combate à Desertificação, um seminário sobre Políticas Públicas de Combate à Desertificação e de Convivência com o Semi-Árido. Durante o encontro, representantes de ministérios e de outros órgãos de governo apresentarão suas ações contra o avanço das áreas desertificadas no País. O evento será no auditório da Confederação Nacional da Indústria (Setor Bancário Norte, Edifício Roberto Simonsen), em Brasília, a partir das 9h. O Dia Mundial de Combate à Desertificação deste ano tem como tema A Mulher e a Desertificação.

A economia, o meio ambiente e a vida de mais de 30 milhões de brasileiros, principalmente no Nordeste, são afetados pela desertificação. Para combater o fenômeno, que avança por razões climáticas e também com o desmatamento e a agricultura predatória, o País dispõe de um Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN). O programa foi elaborado de acordo com as recomendações das Nações Unidas, e lançado em agosto do ano passado durante a 1ª Conferência Sul-Americana sobre Combate à Desertificação, em Fortaleza (CE).

O PAN identifica causas da desertificação e traz medidas para evitar seu avanço em municípios do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O programa traz, ainda, diretrizes, instrumentos legais e institucionais para que políticas públicas e investimentos privados possam ser melhor aplicados no desenvolvimento sustentável e na recuperação de áreas suscetíveis à desertificação.

Mais de mil pessoas que vivem em regiões semi-áridas participaram da elaboração do programa, que é coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com a secretaria, as ações ligadas ao combate à desertificação contam com R$ 23,5 bilhões no PPA 2004-2007. Cerca de 90% desses recursos servirão para o combate à pobreza e à desigualdade social, incluindo o fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, o programa também atuará ampliando a produção local e regional e auxiliando na preservação, na conservação e no uso racional dos recursos naturais.

Desertificação nas escolas

Com uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e da Educação será exibido nesta quinta-feira (16), às 19h, o programa Salto para o Futuro - Desertificação e Semi-Árido. O objetivo é iniciar um debate nas escolas sobre a desertificação.

Serão discutidos, entre outros assuntos, o programa brasileiro de combate à desertificação, o perfil do professor para trabalhar com esse tema e de que forma a desertificação pode ser debatida nas salas de aula. O programa trará, ainda, a experiência do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, em João Pessoa (PB), que incluiu o Projeto Desertificação na Paraíba em seu programa anual de estudos.

O programa será exibido pela TV Escola (canal educativo do Ministério da Educação) e será reprisado na sexta-feira, também pela TV Escola, às 11h e às 15h, e pela TVE, às 9h. É possível assistir à TV Escola na Tecsat (Canal 4), Sky (Canal 28) e DirecTV (Canal 237).

Problema global

A desertificação passou a ser tratada como um problema mundial somente após uma grande seca ter provocado a morte de 250 mil pessoas e milhões de animais na Mauritânia, Senegal, Mali, Burquina Faso, Niger e Chade, entre 1968 e 1974. Esse países pertencem à região do Sahel, no centro-oeste africano, próxima ao Deserto do Saara.

Durante a Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, na Suécia, em 1972, a comunidade internacional despertou para a evidente a necessidade de se dar mais atenção ao problema do avanço dos desertos em todo o mundo. Isso motivou as Nações Unidas a organizarem uma conferência sobre o tema em Nairóbi, no Quênia, em 1977. O encontro foi fundamental para a luta contra a desertificação, pois evidenciou que os problemas da pobreza e da degradação ambiental estavam intimamente ligados e necessitavam de um enfrentamento direto pela comunidade internacional.

Na Rio92, dirigentes de todo o mundo solicitaram às Nações Unidas que preparassem a Convenção de Combate à Desertificação (UNCCD). O texto da convenção foi finalizado em junho de 1994, e entrou em vigor em dezembro de 1996. A maior parte dos países do mundo que possuem áreas em climas áridos, semi-áridos e subúmidos secos fazem parte da UNCCD.

Programação do seminário

8h30  - Credenciamento
9h - Abertura
10h - Apresentação do PAN- Brasil, com João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente
10h15 - Ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com Luiz Anselmo Pereira de Souza, diretor do Departamento de Gestão Integrada de Políticas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
10h30 - Proposta de desenvolvimento rural com abordagem territorial no Semi-árido, com
Marcelo Duncan , da assessoria especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e coordenador-geral de Apoio a Órgãos Colegiados
10h45 - Debate
11h15 - Políticas públicas de combate à desertificação e de convivência com o semi-árido: Ações do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, com Antônio Cláudio Ferreira Lima, coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica do DNOCS
11h30 - Ações da Codevasf no Semi-árido, com Ivan Dantas Mesquita Martins, coordenador de Estudos Planos e Projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf)
11h45 - Palestra com Francisco José Araújo Bezerra, gerente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil
12h - Debate