Governo anuncia conjunto de medidas na Semana da Água

Aldem Bourscheit

O Ministério do Meio Ambiente, em conjunto outros ministérios, anuncia nesta terça-feira (22), Dia Mundial da Água , um conjunto de medidas para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no país. Juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia, serão anunciados o Sistema Nacional de Informações para a Gestão dos Recursos Hídricos e editais para o desenvolvimento de tecnologia. E em parceria com outras pastas, será anunciado um decreto de defesa do consumidor, que garantirá a todos o acesso à informação sobre a qualidade da água, além de outras ações que auxiliarão na construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos e na racionalização do uso da água no país. A solenidade será no Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), às 9h, e contará com a presença dos ministros Marina Silva, do Meio Ambiente, Celso Amorim, das Relações Exteriores, Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia, e Olívio Dutra, das Cidades, entre outros.

Essas ações integram a programação da Semana da Água (21 a 24), que este ano tem como tema Água, fonte de vida . As iniciativas somam, pelo menos, R$ 45 milhões. A semana é coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, Agência Nacional de Águas (ANA) e Ibama, realizada em parceria com o WWF-Brasil e conta com a participação de organizações públicas e da sociedade civil. Durante a semana, acontecerá, no Conjunto Nacional (DF), a exposição Água, Sociedade e Conhecimento . Confira a programação abaixo.

Fruto da parceria entre a ANA e o MCT, o Sistema reunirá informações sobre qualidade e quantidade das águas em todo o Brasil, contribuindo diretamente para que governos e sociedade civil posssam acompanhar o estado e fazer bom uso do recurso natural. Por meio do Fundo Setorial de Recursos Hídricos do Ministério de Ciência e Tecnologia (CTHidro), serão lançados editais para pesquisa em nanotecnologia e desenvolvimento de produtos e de processos que possam ser aplicados na área de recursos hídricos, como novos equipamentos e instrumentos para monitoramento da água e previsão de clima e tempo, entre outros.

Para garantir aos consumidores o acesso à informação sobre a qualidade da água que consomem, os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e das Cidades, contando com a colaboração do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lançam um decreto que permitirá, também, maior controle social sobre a qualidade dos serviços prestados e a prevenção de danos à sua saúde da população. O texto garantirá que os consumidores recebam, anualmente, um relatório sobre a qualidade da água. Ao receber essas informações, a população poderá contribuir para a preservação dos mananciais e com a utilização sustentável da água, o que se traduz em uma nova gestão social dos recursos hídricos.

O dia 22 de março foi definido mundialmente com o Dia da Água a partir da Rio92 e, este ano, marcará o início do Decênio Internacional para a Ação Água, fonte de Vida, definido pelas Nações Unidas para o período de 2005 a 2015. Para o Brasil, 2005 representa a construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos. "A Semana da Água é mais uma oportunidade para informar, mobilizar e engajar a sociedade no uso correto deste bem vital e que merece todo nosso cuidado", lembrou João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do MMA.

A definição do decênio pelas Nações Unidas tem como objetivo aprofundar as questões relativas ao uso da água em todo o globo e promover a execução de programas e de projetos que assegurem a participação da mulher nos aspectos de desenvolvimento relacionados com a água. Além disso, pretende fomentar a cooperação multilateral para que sejam alcançados os objetivos da Agenda 21 e da Declaração do Milênio, que incluem garantir água para mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo que sofrem com a escassez.

Programação

Segunda-feira / 21
9h - 16ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no Auditório da Sede da Codevasf (SGAN QD 601; Ed. Codevasf. Brasília/DF), sobre:
- Análise de Deliberações sobre propostas de Resolução (Cobrança pelo Uso da Água) e de Moção (instituição da Década Brasileira da Água/CTEM e classificação dos corpos hídricos subterrâneos/CTAS)
- Apresentações sobre Sistema de Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Política de Recursos Hídricos no Brasil, Estágio atual de desenvolvimento do Plano Nacional de Recursos Hídricos, e Relatório de Atividades do CNRH 2003/2004
18h - Abertura da exposição Água, Sociedade e Conhecimento , no Conjunto Nacional (de 21 a 24 de março, das 10h às 22h), com organização do WWF, SEMARH/DF, CNPq, ANA, MEC e MMA

Terça-feira / 22
9h - Solenidade em Comemoração ao Dia Mundial da Água, no Parque Nacional de Brasília (Via EPIA BR-040), com Declaração das Nações Unidas sobre o Decênio da Água,   Lançamento do Sistema Nacional de Informações para a Gestão dos Recursos Hídricos, Lançamento de Editais do CT-Hidro (Fundo Setorial de Recursos Hídricos) do MCT,  Assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica para apoio à elaboração dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos do estados do RS, PR, SC, MT e MS, Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre ANA e Governo do RS para a implementação da Gestão de Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul, Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre MMA e MME, Assinatura de Contrato entre Agência Nacional de Águas e ABNT, Assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Inmetro para a implementação do Programa Nacional de Acreditação de Laboratórios em Análises da Qualidade da Água,  Assinatura de Termo de Cooperação Técnica que entre a Secretaria de Meio  Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal e o Ibama para a gestão ambiental integrada de monitoramento e prevenção a emergências ambientais,  Assinatura do Decreto/Defesa do Consumidor, a apresentações culturais com Orquestra das Senhoritas e Bené Fonteles
14h - Seminário Água, fonte de vida: trajetórias e perspectivas para a Década da Água , no Auditório da CNI (SBN Qd. 01 Bl. C Ed. Roberto Simonsen)
- Lançamento da página do Programa Revitalização do São Francisco (MMA)
- Anúncio do Prêmio ANA
- Lançamento da Categoria Especial Saneamento Ambiental no Prêmio Nacional da Gestão Pública (MCidades)
15h - Mesa 1: Água para Ação Local , com coordenação de
Claudio Langone, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional, e Olívio Dutra, ministro das Cidades, Valquíria Lima, da Articulação para o Semi-Árido Brasileiro, e relatoria de
José Nilson Campos, da Associação Brasileira de Recursos Hídricos
18h - Painel Promovendo a Inclusão Hídrica e a Conservação Ambiental por meio dos Serviços de Saneamento, com c oordenação de Samuel Barreto, do WWF Brasil, Cristina Montenegro, do PNUMA Brasil,
Guido Gelli, do IBGE, Luís Roberto Camargos D'ávila, da Copasa, Lorival Rodrigues Santos, da DAEP Penápolis, e relatoria de Alexandre Bugin, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária

Lançamentos

- Livro Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai
- Caderno Panorama da Qualidade das Águas no Brasil
- Mostra Boas Práticas para Conservação Ambiental e Inclusão Hídrica por meio dos Serviços de Saneamento
- Publicação Águas, Cidades e Florestas

Quarta-feira / 23
Seminário Água para a vida: trajetórias e perspectivas para a Década da Água, no Auditório da CNI
9h - Mesa 2: Água, Direito e Cidadania , com coordenação de João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do MMA, Marcia Dieguez Leuzinger, da OAB-DF, Rubens Börn, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, deputado Odair Cunha, da Frente Parlamentar em Defesa das Águas, e relatoria de Patrício Melo, do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
14h - Mesa 3: Água, Sociedade e Conhecimento , sob coordenação de José Machado, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Eduardo Campos, ministro de Ciência e Tecnologia, Michele Sato, da Rede Brasileira de Educação Ambiental e da Fundação Roberto Marinho/Instituto Áqua, e relatoria de Uriel Duarte, da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
18h - Encerramento