Fundo e ProBio capacitam candidatos para implementar projetos

Brasília (DF) ? Estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação, promovidos pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (ProBio), com o objetivo de auxiliar entidades interessadas em formular e apresentar projetos voltados à preservação e à recuperação da biodiversidade que consta da nova Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. O Ministério do Meio Ambiente, através do FNMA e do ProBio vai destinar R$6 milhões para esses programas de manejo.

Os cursos serão realizados em Recife - PE, nos dias 30/06 e 01/07; em Curitiba ? PR nos dias 03 e 04 /07 e em Brasília 17 e 18/07. A programação inclui, além de informações gerais sobre o Edital, com seu conteúdo, prazos e exigências, orientação para preparação das propostas e simulação de elaboração de propostas. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico raquel.ramos@mma.gov.br , até o dia 25/06/2003.

Poderão participar do curso e da seleção instituições da administração pública direta ou indireta, nas esferas federal, estaduais ou municipais; instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos e que possuam registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) ou, no mínimo, 2 anos de existência legal e estatuto voltado para efetiva atuação na área de meio ambiente, além de fundações de apoio às universidades. O prazo para recebimento de propostas vai até 8 de setembro de 2003, e a divulgação do resultado da seleção será no dia 8 de outubro.

Os R$ 6 milhões serão liberados para programas de manejo de espécies da fauna ameaçada de extinção da seguinte forma:

? Para estudos preliminares e elaboração de planos de manejo para uma ou mais espécies da fauna brasileira ameaçadas, será liberado apoio financeiro de no máximo R$ 240 mil;

? Para a implementação de planos de manejo já existentes, para uma ou mais espécies da fauna brasileira ameaçadas, o apoio poderá chegar a R$ 360 mil.

O prazo para recebimento de propostas vai até 8 de setembro de 2003, e a divulgação do resultado da seleção será no dia 8 de outubro.