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Fundo deve liberar R$ 50 milhões até o fim de 2003
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) deve lançar novos editais até o fim de 2003, somando R$ 50 milhões. Desse total, R$ 18 milhões já estão garantidos, e outros R$ 32 milhões serão liberados após deliberação do Conselho Diretor do Fundo. Serão atendidos projetos para elaboração de planos de manejo para espécies ameaçadas, construção de agendas 21 locais, recuperação e conservação de nascentes, fortalecimento da gestão ambiental, entre outros.
De acordo com Raimunda Monteiro, diretora do FNMA, os projetos atendidos pelos recursos têm como objetivo atacar problemas críticos como desmatamento e queimadas e melhorar o ordenamento territorial e o uso da terra. "E com uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e da Segurança Alimentar pretendemos enfrentar também o problema da pobreza", disse.
Raimunda Monteiro revelou ainda que está em desenvolvimento uma linha do FNMA para pequenos projetos, que deverá contar com o apoio de instituições de ensino superior em todo o país. "Populações carentes urbanas e rurais poderão ser assistidas por meio de convênios com essas instituições, com assistência técnica, por exemplo", explicou. Em 2004, deve ser lançado, entre outros, edital para a construção de planos diretores urbanos, em parceria com o Ministério das Cidades. "Essas novas ações do Fundo só são possíveis com a melhoria da articulação interna do conjunto do governo", salientou a diretora.
Os recursos destinados pelo FNMA a vários projetos em todo o país têm origem em orçamento próprio, do Tesouro Nacional, e também são oriundos de instituições como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Instituto Alemão de Crédito para a Reconstrução (Kreditanstal fur Wiederaufbau - KfW) e países baixos europeus.