Fórum propõe conversão da dívida em projetos ambientais

Os ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe querem que os países desenvolvidos convertam, em projetos de meio ambiente, a dívida externa dos países em desenvolvimento. A proposta será levada à Rio+10, encontro mundial previsto para 2002 em Joanesburgo, na África do Sul. O documento neste sentido foi aprovado por unanimidade durante o 13º Fórum de ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe, que termina hoje no Rio de Janeiro.

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, comemorou a aprovação da proposta observando que o Brasil é detentor da maior biodiversidade da terra e lembrando que a América Latina e o Caribe foram unânimes em priorizar questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável. "Temos todos o mesmo objetivo, que é buscar um futuro de maior justiça social e de melhor entendimento entre os povos.O que aqui se decidiu não ficará apenas em palavras, mas na ação concreta,que deve ser a meta principal", afirmou o ministro.

O texto aprovado propõe que a Conferência de Joanesburgo reavalie, ao converter em projetos de meio ambiente as dívidas externas, a possibilidade de ampliar a aplicação dos recursos convertidos para que também abranjam outras iniciativas de desenvolvimento sustentável. O documento inclui a revitalização de bacias hidrográficas, conservação e uso sustentável da biodiversidade, reflorestamento e manejo sustentável de florestas, ecoturismo, recuperação de áreas degradadas, prevenção e mitigação de riscos e desastres ambientais, com ênfase na melhoria da qualidade dos assentamentos humanos.

América Latina e Caribe decidiram também pedir que Joanesburgo renove e dê efetividade aos compromissos assumidos na Rio-92, no sentido de implementar as convenções firmadas há quase 10 anos e a Agenda 21. Os ministros darão ênfase a temas que se referem à transferência de recursos e de tecnologia, repartição dos benefícios originados do uso sustentável da biodiversidade e do conhecimento tradicional a ela associado, e à abertura de mercado dos países industrializados para os produtos dos países em desenvolvimento.

Justificando a reivindicação que será levada a Joanesburgo, o documento aprovado lembra que têm sido insuficientes os recursos advindos dos países industrializados relativos ao pacto firmado na Rio-92. Destaca ainda que os recursos efetivamente internalizados no continente foram, na maior parte, aplicados em empreendimentos econômicos socialmente includentes e ambientalmente sustentáveis. Estes empreendimentos, segundo o documento, têm alta viabilidade econômica e potencial para modificar o perfil da pauta de exportação da região, porém, em caráter piloto, incompatível com a magnitude dos problemas regionais.

O documento ressalta também que o compromisso de grande parte dos orçamentos nacionais para o pagamento das dívidas externas desses países tem impedido investimentos que diminuam a pobreza e evitem impactos sobre o meio ambiente.