Fortaleza adere às políticas ambientais do Ministério do Meio Ambiente

Gerusa Barbosa 

O Ministério do Meio Ambiente e a Prefeitura de Fortaleza (CE) firmaram nesta sexta-feira termo de compromisso para o desenvolvimento de políticas ambientais integradas e de desenvolvimento sustentável do município. O convênio, assinado pela ministra Marina Silva e a prefeita Luiziane Oliveira Lins, em Fortaleza, prevê a implementação das diretrizes desenvolvidas pelo ministério na cidade. O convênio representa a adesão do município aos conceitos e parâmetros implementados pelo ministério, destacou Marina Silva.

As ações objetivam fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) com o controle e a participação social. Pelo convênio, o ministério apoiará o município utilizando as diretrizes da Agenda 21, do Programa de Educação Ambiental, além de outras ações que forem identificadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. De acordo com a ministra, só é possível implementar uma política ambiental com a participação da sociedade. Juntando o governo federal, municipal e todas as outras instituições que lidam com a questão, não daríamos conta. Participação social não é apenas legitimar as ações do governante, disse a ministra.  

Marina destacou que a política para ser bem direcionada precisa ser estruturada, estabelecendo os diferentes níveis de competência inscritos nas comissões tripartites. Para a ministra, as Comissões Tripartites Nacionais, já instaladas em mais de 20 unidades da federação, é uma das formas de  fortalecer o Sisnama. O setor ambiental por ser jovem precisa ser bem fortalecido. As diretrizes de desenvolvimento sustentável é um desafio muito grande. É impossível pensar meio ambiente sem pensar os desafios do desenvolvimento.

A ministra informou que o ministério tem cerca de R$ 400 milhões para viabilizar as políticas ambientais. Ela citou entre as prioridades do ministério, o Plano de Combate ao Desmatamento, os Programas Nacional de Florestas e o da Revitalização do Rio São Francisco.

A prefeita de Fortaleza, Luiziane Oliveira Lins, ressaltou que sua administração tem uma grande preocupação com os recursos hídricos, com o meio ambiente e com os espaços verdes da cidade. Ela informou que a prefeitura vem trabalhando na recuperação de lagoas e de rios, que há 40 anos sofreram destruição. Fortaleza tem tudo para voltar a ser uma capital ecológica.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, Pedro Ivo Batista, destacou que o termo de cooperação é importante para o município, porque representa a adequação da cidade com as políticas ambientais integradas. É pensar Fortaleza rumo à sustentabilidade socioambiental, compromisso da atual administração.