Formado núcleo pela revitalização em Minas Gerais

Representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, do Comitê da Bacia do São Francisco e da sociedade civil, reunidos nos dias 8 e 9 na cidade de Três Marias, em Minas Gerais, formaram o segundo Núcleo de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O primeiro Núcleo foi formado no início do mês, em Goiás.

Ministérios do Meio Ambiente, da Integração, das Cidades e da Agricultura, além do Ibama, governo de Minas Gerais e Comlago (Consórcio dos Municípios do Lago da Usina de Três Marias) firmaram na Carta de Três Marias seu compromisso comum de integrar e articular ações e promover a cooperação técnica pela recuperação do manancial.

De acordo com o coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Laxe, núcleos de articulação serão implementados nos demais estados da bacia - Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. "Isso será feito até o fim de julho", disse.

Entre os dias 28 e 30, na cidade de Juazeiro (BA), o Programa de Revitalização será apresentado ao plenário do Comitê da Bacia do Rio São Francisco. O Programa de Revitalização do São Francisco é um conjunto de ações que serão desenvolvidas pelos governos federal, estaduais e municipais pela recuperação, conservação e preservação do rio, levando em conta questões ambientais, sociais e econômicas, promovendo o desenvolvimento sustentável e o uso equilibrado dos recursos naturais.

Carta de Três Marias

Os representantes dos órgãos federais, estaduais e municipais, do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco, dos comitês de bacias tributárias, da sociedade civil organizada e usuários, presentes no 1º Encontro Regional de Integração do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no Estado de Minas Gerais, realizado nos dias 8 e 9 de julho de 2004, no município de Três Marias, que nesta data formalizam a implantação do NAP - Núcleo de Articulação do Programa Federal de Revitalização do São Francisco em Minas Gerais -, a partir desta Carta, comprometem-se em buscar de todas as formas possíveis integrar permanentemente as ações desenvolvidas por seus órgãos e entidades nas suas esferas de atuação na bacia, assim como procurar estabelecer instrumentos formais de cooperação técnica e institucional, para potencializar de maneira articulada as atividades com o objetivo de viabilizar conjuntamente a almejada revitalização da Bacia do Rio São Francisco.