FNMA seleciona projetos para preservar Cerrado e formar UCs

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente está lançando dois editais para seleção de projetos com propostas de preservação do Cerrado e para formação de mosaicos de unidades de conservação e outras áreas legalmente protegidas, como as terras indígenas e as áreas previstas no Código Florestal.

Em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o FNMA vai disponibilizar R$ 5 milhões em financiamento de projetos para  Formação de Agentes Multiplicadores, Assistência Técnica e Extensão Rural em Atividades Florestais aos Agricultores Familiares no Bioma Cerrado. Os interessados têm até o dia  29 de abril para entregar os projetos.

Para a Formação de Agentes Multiplicadores o prazo máximo de execução do projeto é de 8 a 12 meses. Já para  Assistência Técnica e Extensão Rural em Atividades Florestais a Agricultores Familiares o prazo máximo de execução é de 48 meses. O FNMA realizará, entre os dias 4 e 8 de abril encontros de esclarecimento. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 23 de março no link Encontro de Esclarecimentos,  no endereço eletrônico http://www.gov.br/mma/pt-br/fnma.

  Durante o encontro serão abordadas temáticas relativas à elaboração da proposta, tais como: habilitação da instituição proponente,  detalhamento técnico e orçamentário da proposta, modo de encaminhamento, análise e julgamento dos projetos encaminhados ao FNMA.  Os interessados também terão oportunidade de tirar dúvidas sobre o edital e aprender como utilizar o Programa de Elaboração de Projetos "Façaprojeto". O FNMA também está disponibilizando uma apresentação prévia, em multimídia, do Edital FNMA nº 02/2004 e do programa "Façaprojeto" no endereço eletrônico http://www.e-communication.com.br/e-communication/ministerio/cd/links.htm#

Mosaicos
A data limite para a entrega dos projetos com propostas para formação de mosaicos de unidades de conservação é o dia 31 de maio. Mas o fundo também realizará uma capacitação para proponentes, entre os dias 5 e 20 de abril. O objetivo de esclarecer dúvidas sobre o edital e sobre como elaborar os  projetos. A  pré-inscrição para essa capacitação pode ser feita até o dia  27 de março pelo link Capacitação de Proponentes Mosaico,  no endereço eletrônico www.mma.gov.br/fnma.

O edital contempla ainda a elaboração e implementação de Planos de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC). A coordenação do processo de elaboração do edital, seleção dos projetos, monitoramento e avaliação dos resultados é compartilhada entre o FNMA e a Diretoria do Programa Nacional de Áreas Protegidas (DAP), e contará, ainda, com a parceria e o apoio de programas e projetos das Secretarias de Desenvolvimento Sustentável e de Coordenação da Amazônia. 

Esse edital será feito em duas chamadas: a primeira será para a formação de mosaicos e elaboração dos DTBC no bioma Amazônia e a segunda contempla os biomas Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal, Cerrado, Campos Sulinos e Zonas Costeiras e Marinhas.

Mais informações pelo fone (61) 4009-9090 e pelo endereço eletrônico: http://www.gov.br/mma/pt-br/fnma.