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FNMA disponibiliza mais recursos e cria facilidades para acesso
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) completa 15 anos neste sábado (10), comemorando um processo de reestruturação que visa facilitar o acesso da sociedade aos recursos que disponibiliza para a implantação de projetos de desenvolvimento sustentável. Para isso, conta com R$ 218 milhões destinados pelo governo, no PPA 2004-2007. O montante é mais que o dobro do total de recursos (R$ 100 milhões) liberados em 14 anos para financiar mais de mil projetos em todo o país.
Em 2004, o FNMA bateu um recorde na assinatura de convênios. Foram contratados 58 projetos, envolvendo o montante de R$ 15,5 milhões. Até o fim do ano a previsão é conveniar cerca de 130 projetos, o equivalente a 10% do total aprovado desde a sua criação, em 1989. Segundo o diretor do Fundo, Elias de Paula Araújo, dos R$ 43 milhões previstos para este ano, R$ 20 milhões já estão comprometidos.
Para facilitar o acesso aos financiamentos, será lançado oficialmente, ainda este mês, o Façaprojeto, um programa que disponibilizará às comunidades uma planilha interativa que facilita a elaboração de projetos. O software está inserido no Sistema de Gestão Integrada do FNMA (Sigef).
O processo de descentralização do acesso, no entanto, inclui a realização de oficinas de capacitação, em várias regiões. A proposta das oficinas do FNMA Itinerante é, também, compartilhar idéias, atribuições e envolver as secretarias de meio ambiente locais.
Ainda no processo de descentralização, o Fundo trabalhará no Primeiro Projeto Socioambiental, que visa a inclusão de organizações que ainda não foram contempladas com os financiamentos do FNMA em iniciativas de valores entre R$ 35 mil e R$ 350 mil.