FAO defende estudos para liberação de transgênicos

O secretário de Biobiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou hoje que o relatório anual da Organização para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) das Nações Unidas, divulgado segunda-feira (17/05), defende posições similares às do governo brasileiro quanto ao uso de organismos geneticamente modificados (OGMs ou transgênicos). O relatório aponta a necessidade de estudos caso a caso e a exigência de monitoramento contínuo dos impactos no meio ambiente e na saúde humana dos transgênicos já em produção e dos que venham a ser lançados no mercado. "O relatório corrobora as posições que o governo vem defendendo. O projeto de lei do governo sobre biossegurança, já aprovado na Câmara, vai nessa linha de pensamento, ou seja, a importância de estimular as pesquisas e ao mesmo tempo garantir que o uso comercial de OGMs, por exemplo, seja precedido de estudos que garantam sua segurança", afirmou o secretário.

Ele lembra que o relatório da FAO, que é anual e este ano tem como tema a biotecnologia, faz uma defesa de sua importância no combate à fome e incentiva os países a investirem mais recursos em pesquisas de cultivares largamente utilizadas nos países em desenvolvimento, como a mandioca, batata e arroz. "É importante que a biotecnologia contribua para o aumento de produção para a alimentação humana", afirmou Capobianco.

O secretário considera o relatório importante, pois destaca a importância das tecnologias na solução de problemas agrícolas e no combate à fome, mas também enfatiza a necessidade de se observar o princípio da precaução. "O relatório é muito positivo porque explicita com clareza o potencial das tecnologias e faz um clamor para que os países invistam em pesquisas e estudos necessários para garantir a segurança de organismos geneticamente modificados", disse Capobianco.

O secretário destacou a importância da aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei de biossegurança para que haja um marco legal que explicite o processo de pesquisa, licenciamento e comercialização de OGMs claramente.

O relatório O Estado dos Alimentos e Agricultura 2003-2004, de 200 páginas, afirma que a biotecnologia é uma grande promessa para a agricultura dos países em desenvolvimento, mas que até agora, apenas agricultores de países desenvolvidos estão colhendo estes benefícios. Segundo o documento, culturas básicas para os países pobres, como mandioca, batata, arroz e trigo recebem pouca atenção dos cientistas. O relatório classifica a biotecnologia como alternativa a ser utilizada quando as tecnologias convencionais falharem.

O documento da FAO destaca que a biotecnologia não se limita a organismos geneticamente modificados (OGMs), chamados de organismos transgênicos. Considera, ainda, que os potenciais riscos e benefícios dos transgênicos devem ser cuidadosamente estudados caso a caso e que a controvérsia sobre o assunto não deve desviar a atenção do potencial oferecido por outras aplicações da biotecnologia, como a genômica e produção de vacinas animais.

Alimentos e renda para mais 2 bilhões de pessoas

O relatório afirma que a agricultura terá que sustentar mais 2 bilhões de pessoas nos próximos 30 anos a partir de uma base recursos naturais cada vez mais frágil. O desafio é desenvolver tecnologias que combinem diversos objetivos, aumentar safras e reduzir custos, proteger o meio ambiente, atender às preocupações dos consumidores quanto à qualidade e sanidade dos alimentos, aumentar renda no campo e a segurança alimentar, diz a FAO.

A FAO estima que mais de 70% dos pobres do mundo ainda vivem em áreas rurais e dependem da agricultura para a sobrevivência. A pesquisa na agricultura, incluindo a biotecnologia, teria um importante papel podendo retirar pessoas da pobreza tanto pelo aumento da renda no campo como pela redução de preço dos alimentos.

A biotecnologia deveria complementar e não substituir técnicas de agricultura convencional, diz a FAO. A biotecnologia pode acelerar programas de reprodução convencional de sementes e poderia oferecer soluções onde os métodos convencionais falharem.