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Equipe do MMA visita aldeias indígenas do Ceará
Gerusa Barbosa
Técnicos do Ministério do Meio Ambiente estão em visita técnica no Ceará nas áreas prioritárias para atendimento do Programa Carteira Indígena, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. O objetivo da visita, que começou em abril, é realizar oficinas técnicas com as comunidade para apoio à elaboração de projetos. Estão sendo vsitadas cerca de 12 aldeias do estado, das etnias Tapeba, Pitaguary, Tremebé, Tabajara, entre outras. Técnicos do Núcleo da Funai, no Ceará, também acompanham a equipe.
Entre agosto de 2004 e março deste ano, já foram realizadas 26 visitas técnicas em comunidades prioritárias para atendimento do programa em Alagoas, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Acre. Em fevereiro, a equipe realizou visita especial à Terra Indígena Dourados, para apoio à elaboração de projetos nas aldeias Bororó e Jaguapiru. A ação da carteira nesses locais é articulada com a prefeitura de Dourados e instituições do governo estadual, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Funai e Funasa.
O programa recebeu 173 projeto, de agosto de 2004 a março deste ano, oriundos das várias regiões do País. Desses, 97 projetos estão aprovados pelo Grupo Gestor, com recursos de 2,3 milhões, beneficiando cerca de 5 mil famílias indígenas. A grande maioria dos projetos objetiva a produção de alimentos. Os pequenos projetos buscam viabilizar lavouras familiares, especialmente aqueles que consorciam produção de alimentos com reflorestamento e recuperação de matas ciliares e de práticas e saberes tradicionais.
A Carteira Indígena, lançada em junho de 2004, tem como parceiro o Ministério do Desenvolvimento Social. O programa visa promover a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável em comunidades indígenas, com apoio e fomento a projetos, preferencialmente apresentados por associações indígenas. Os projetos são voltados para produção sustentável de alimentos, do agroextrativismo e do artesanato, de acordo com as demandas das sociedades indígenas. Com recursos de R$ 7 milhões, o programa terá vigência de três anos (novembro de 2006). Os projetos financiados variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil.