Empresa privada pesquisará patrimônio genético

A Extracta Moléculas Naturais S.A. é a primeira empresa privada a ter autorização especial de acesso ao patrimônio genético com finalidade de uso econômico. A autorização foi dada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), do Ministério do Meio Ambiente, em reunião esta semana. Com a autorização a empresa poderá ampliar seu banco de extratos nativos de plantas vivas.

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA e presidente do CGEN, João Paulo Capobianco, a autorização consolida uma nova fase do conselho. "Abre-se o caminho em direção ao uso da biodiversidade com retorno concreto para a sociedade brasileira, já que estão asseguradas as garantias para a repartição dos benefícios", disse o secretário.

De acordo com a Medida Provisória 2.186-16/01, todas as atividades de uso de compostos biotivos presentes na flora e fauna brasileiras (bioprospecção do patrimônio genético) para o desenvolvimento de novos produtos, fármacos, por exemplo, dependem de autorização prévia do MMA.  Esta legislação resultou de compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção da Diversidade Biológica, assinada em 1992, no Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).