Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu hoje a aprovação urgente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 524/02, que cria o Fundo para a Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e permitirá um investimento de R$ 400 milhões por ano na revitalização e saneamento do rio, nos próximos 20 anos. "A PEC conta com todo o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é uma demonstração de que o Governo Federal quer colocar recursos permanentes nesse projeto. A agenda da revitalização é prioridade", afirmou a ministra, durante lançamento do 1º Festival Ecocultural sobre a Revitalização do São Francisco, em Brasília, que também contou com a presença  do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Marina Silva acrescentou que acredita que o projeto será aprovado em breve, mas destacou a função dos prefeitos da região nesse processo. "Eles possuem papel importante na articulação com o Congresso Nacional", afirmou. A matéria está em tramitação desde 2002 e determina que 0,5% de toda a arrecadação federal seja aplicado na revitalização, excluídos apenas os recursos vinculados, como os destinados à Educação e à Saúde, e os repasses obrigatórios aos estados e municípios.

As obras de revitalização da bacia do rio São Francisco também contarão com verbas do Plano Plurianual de Investimentos (PPA). Para o período 2004-2007, o Governo já assegurou R$ 2,5 bilhões. Outros R$ 1,2 bilhão anuais deverão ser garantidos entre 2008 e 2015. "O dinheiro do rio não pode mais ser contingenciado", acrescentou  a ministra.

O 1º Festival Ecocultural sobre a Revitalização do São Francisco, será realizado entre os dias 1º e 4 de dezembro, em quatro cidades de três estados brasileiros: Paulo Afonso (BA), Delmiro Gouveia e Piranhas, ambos em Alagoas, e Canindé de São Francisco (SE).

O objetivo é estimular e desenvolver processos educativos para a preservação do rio. "Durante décadas se jogou muito lixo no São Francisco. Está na hora de começarmos a resgatar esse passivo", disse a ministra. Na ocasião, será assinado um termo de cooperação entre os dois ministérios para ampliação, na região, dos programas Salas Verdes e Portos da Cultura. Para o ministro Gilberto Gil, o Rio São Francisco é importante "por sua expressão simbólica e sua história acumulada ao longo do século".