Eleição para plenário do Conama entra na etapa final

Encerra-se nesta terça-feira (13) o processo de votação para eleição das entidades ambientalistas candidatas às vagas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A apuração começa no dia 14, a partir das 10h, com transmissão on line por meio de boletins de texto, atualizados a cada 20 minutos, no link www.mma.gov.br/conama/eleicoes. São 31 entidades concorrendo às 10 vagas regionais, duas por região, e 12 entidades que concorrem à vaga de âmbito nacional. O resultado provisório será divulgado ainda no dia 14, após a apuração. O resultado final será divulgado dia 23 de junho. As entidades eleitas terão até o dia 27 de junho para enviar as documentações à Secretaria-Executiva do Conama.

O processo eleitoral, iniciado no dia 19 de abril, definirá a participação das ONGs ambientalistas que integrarão o Plenário do Conama no período de julho 2006 a julho de 2008. O calendário foi estabelecido pela Comissão Permanente das Entidades do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). Conforme o regimento interno do Conama, as entidades não poderão exercer mais do que dois mandatos consecutivos. O Conselho é composto por 108 membros, representados pelo governo (federal, estadual, municipal), pelas entidades empresariais e de trabalhadores e da sociedade civil.

Cronograma:

13 de junho - prazo final para a recepção da cédula eletrônica;

14 de junho - apuração e divulgação do resultado parcial da eleição;

16 de junho - prazo final para a apresentação de recursos à Comissão Eleitoral;

20 de junho - julgamento da Comissão Eleitoral e divulgação do recurso julgado;

21 de junho - prazo final para apresentação de recursos à Comissão Permanente do CNEA;

22 de junho - julgamento do recurso na Comissão Permanente do CNEA; e

até 23 de junho - proclamação do resultado final das eleições para o Biênio 2006-2008.