Edital de nascentes recebe número recorde de projetos

Aldem Bourscheit

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) recebeu 254 projetos para recuperação e plantio de matas em nascentes e margens de rios, córregos (foto) e lagos em todo o País. Trata-se do maior número de propostas recebidas para um único edital nos 16 anos de funcionamento do fundo. Do total de projetos, 54 foram descartados por chegarem fora do prazo, que se encerrou em 9 de setembro, ou por problemas de documentação. Uma lista com as 200 iniciativas que atenderam às exigências do Edital 2/2005 será publicada hoje no Diário Oficial da União.

Dos projetos pré-selecionados, cerca de 50 devem ser contemplados com os R$ 20 milhões do edital. As propostas envolvem educação ambiental, plantio de árvores nativas no entorno de nascentes, olhos d´água e margens de rios, córregos e lagos, criação de viveiros de mudas e ainda estudos sobre qualidade e quantidade de água em bacias hidrográficas. Do total de recursos, R$ 7 milhões são destinados à Bacia do Rio São Francisco. Cada projeto selecionado deverá investir pelo menos 50% dos recursos na plantação de árvores.

A escolha dos projetos será feita por um grupo técnico com representantes do MMA, MI, ANA, Embrapa e universidades, que se reunirá entre 17 e 22 de outubro, e em seguida pelo Conselho Deliberativo do FNMA. A publicação das propostas selecionadas deve ocorrer até novembro. Também será avaliada a possibilidade de que sejam obtidos mais recursos para garantir a execução de um maior número de projetos.

Para Alcides Gatto, do Núcleo de Água e Florestas do fundo, o grande número de propostas recebidas foi uma "agradável surpresa", fruto das 15 oficinas de capacitação ambiental e para elaboração de projetos promovidas em Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), entre 6 e 8 de julho, e em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Foz do Iguaçu (PR), Juazeiro (BA), Marabá (PA), Montes Claros (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI), entre 1º e 11 de agosto. Mais de 700 pessoas participaram das oficinas.

Conforme Gatto, o recorde de projetos enviados ao fundo também revela a necessidade da recuperação das nascentes e margens de rios brasileiros. "Todos os estados enfrentam pressões sobre essas áreas", disse. Essas regiões são Áreas de Preservação Permanente (APPs), protegidas pela legislação federal desde 1965.

O Edital 2/2005 foi elaborado pelo FNMA em parceria com a secretarias de Biodiversidade e Florestas e de Recursos Hídricos e com os programas nacionais de Revitalização do São Francisco e de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional e Agência Nacional de Águas.

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