Diálogos - Relatório do GT sobre Ecodesign - Planejando Projetos Sustentáveis

Diálogos para um Brasil Sustentável
Ministério do Meio Ambiente
12 a 15 de agosto de 2003, Brasília

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Ecodesign - Planejando Projetos Sustentáveis

O ecodesign espelha-se na forma com que a vida se desdobra em nosso planeta:

• Mutiplicidade de formas
• Cooperativismo
• Ciclagem de materiais e fluxo energético eficiente

Princípios do Ecodesign

• partir de concepções sistêmicas;
• Responder às necessidades básicas da vida: Água, alimentação, saúde, educação, abrigo, trabalho e lazer;
• Priorizar produção para e a partir de condições locais e regionais;
• Visar a transversalidade e multidisciplinaridade das abordagens;
• Os sistemas devem ser flexíveis para adaptar-se e atender às variáveis
• temporais e espaciais;
• Uma solução deve resolver múltiplos desafios evitando gerar impactos
• indesejáveis;
• Projetos devem ser sustentáveis para toda a teia da vida, ser economicamente viáveis, com agregação de valor e socialmente justos.
• Propostas devem contemplar os cincos reinos da natureza: Animal, vegetal, fungos, monera (bactérias e cianofíceas), protista (algas e protozoários).

Propostas de políticas para realizar inclusão social, geração de trabalho e renda, segurança alimentar/fome zero, conservação de recursos naturais e gestão e ordenamento territorial

1.      Fomento para o ecodesign

a.      Estabelecer políticas de desenvolvimento com base nos princípios de

ecodesign;

b.      Investir em pesquisa e capacitação em ecodesign;

c.      Gerar e ampliar linhas de financiamento e incentivos fiscais para

iniciativas de ecodesign;

d.      Implementar política de compras do Estado que priorize produtos ecológicos

de produção local/regional/nacional, privilegiando a micro e pequena empresa (Lei de licitações em discussão no CN);

e.      Capacitar a estrutura existente dos conselhos municipais para identificar, monitorar e apoiar as iniciativas de ecodesign;

2.      Assentamentos Humanos

a.      Promover assentamentos rurais e urbanos ecológicos e sustentáveis;

b.      Promover e consolidar ecovilas populares para fomentar desenvolvimento local e regional;

c.      Priorizar construções com matérias-primas locais e naturais, "cultive sua própria casa";

3.      Lixo zero

a.      Desenvolver sistemas de produção de bens e produtos que não gerem resíduos ou que seus subprodutos sejam utilizados em novos processos;

4.      Produção sustentável

a.      Fomentar e desenvolver agrupamentos industriais complementares visando a emissão zero;

b.      Promover investimento em sistemas de aqüicultura sustentável privilegiando comunidades locais junto a represas e ambientes costeiros e ribeirinhos;

c.      Fomentar projetos de agregação de valor à subprodutos de biomassa.