Desmatamento na Amazônia deve cair no período 2004-2005

Aldem Bourscheit

Brasília (DF) - O desmatamento em todos os estados da Amazônia deve cair significativamente no período 2004-2005, segundo estimativas apresentadas em entrevista coletiva pelas ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Dilma Roussef, da Casa Civil. Divulgar com maior freqüência e transparência as estimativas de desmate foi um compromisso assumido pelo Governo Lula em maio, quando foi anunciada a previsão do desflorestamento na Amazônia 2003-2004.

O Ministério do Meio Ambiente comparou dados de 11 meses, de agosto de 2003 a julho de 2004 com agosto de 2004 a julho deste ano, e verificou que o desmatamento passou de 18.724 km2 para 9.106 km2. Os números, no entanto, se tratam de estimativas. Uma real redução nas taxas de desmatamento ilegal, inclusive em estados que tradicionalmente lideram os índices de desmate, como Mato Grosso, Rondônia e Pará, será confirmada até o fim do ano.

De acordo com o levantamento do MMA, Mato Grosso apresenta queda de 33% na área desmatada, Rondônia de 38% e Pará de 81%. O desflorestamento também tende a cair em parques e reservas federais e estaduais, em terras indígenas, na área de influência da BR-163 e na maioria dos municípios, com exceção de Juara e Feliz Natal, no Mato Grosso. Na Estação Ecológica da Terra do Meio (PA), o desmatamento caiu de 302 km2, em 2004, para 29 km2, em 2005, o que representa uma redução de 90%.

Os dados apresentados hoje tem como base o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe. O Deter (www.obt.inpe.br/deter) usa imagens dos satélites Terra e Acqua, que passam todos os dias sobre a Amazônia e detectam desmatamentos a partir de 25 hectares. Por isso, o sistema é usado para indicar onde e quando a mata está sendo derrubada, facilitando o trabalho da fiscalização e apontando alterações no ritmo de desmatamento.

As taxas de desmatamento tradicionalmente anunciadas para a Amazônia são elaboradas com base no Prodes (www.obt.inpe.br/prodes), também do Inpe. O sistema utiliza imagens com maior precisão, dos satélites LandSat e Cbers. Com essa tecnologia, é possível detectar desmatamentos a partir de 6 hectares. Ao contrário do Deter, que permite análises de tendências, o Prodes serve para constatar o que já foi desmatado. Uma queda real e acentuda do desmatamento em algumas regiões da Amazônia só será confirmada pelo Prodes.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, o Deter "revoluciona o controle do desflorestamento". "Agora, a fiscalização não voa mais às cegas, mas é direcionada para o local e momento em que o desmatamento está acontecendo", disse.  As imagens do Deter estão disponíveis a toda a população desde que o sistema foi lançado pelo governo, em dezembro do ano passado

Conforme a  ministra Marina Silva, a tendência de queda no desmate da Amazônia é resultado de ações que envolveram maior fiscalização, a realização de grandes operações, como a Curupira, ordenamento fundiário e territorial, criação de áreas protegidas, a edição da Portaria 10 do MDA/Incra e a criação do instrumento da Limitação Administrativa Provisória para 8,2 milhões de hectares na área de influência da rodovia BR-163. Com esse conjunto de medidas, foi reduzida a corrupção e a ação de grileiros e madeireiros ilegais. "Nosso objetivo era tratar o tema com responsabilidade, com ações estruturantes e sem pirotecnia", disse.

Para garantir que o desmatamento continue caindo, o governo está preparando alterações no Prodes para reduzir a influência das nuvens nas estimativas de desmatamento, a criação de 16 milhões de hectares em novas áreas protegidas, inclusive no noroeste de Rondônia e sul do Amazonas, e a criação de um Distrito Florestal Sustentável em parte da área de influência da BR-163. Dos 16 milhões de hectares do distrito, 5 milhões de hectares seriam destinados ao manejo florestal sustentável.

O estado do Mato Grosso, responsável por 48% do desmatamento na Amazônia no período 2003-2004, receberá atenção especial do governo. Foram firmados um termo de cooperação entre MMA e governo estadual para integrar atividades do Ibama e secretaria de meio ambiente, e um convênio para aperfeiçoamento e ampliação do Sistema de Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural, foi definida uma força tarefa para criação de unidades de conservação e será implantado um sistema para rastreabilidade da produção agropecuária do estado.

Para a ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, a queda permanente do desmate depende das ações estruturantes previstas no Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia voltadas a um novo modelo de desenvolvimento para região, com participação dos estados, dos municípios e da sociedade civil. "Queremos um ciclo duradouro de redução, de controle e de combate ao desmatamento", disse.

Tabela de dados completa sobre as tendências de desmatamento na Amazônia