Curso treina estados para portal de licenciamento ambiental

Técnicos da área de tecnologia de informação de sete estados brasileiros participam, em Brasília, até sexta-feira (20), do programa de treinamento sobre o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o curso tem por objetivo habilitar os estados para utilização de sistemas (Web services e XML), que garantirão o funcionamento do portal de forma cooperativa e descentralizada. O portal está sendo construído com a finalidade de apresentar, de forma integrada, as informações relativas às licenças ambientais emitidas e em análise pelos estados e pelo Ibama. O sistema também será ampliado para os municípios em uma segunda fase. Para a estruturação e funcionamento do portal, bem como de todo o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (Sinima), é necessário que todos os órgãos cooperantes mantenham um nível adequado de serviços em operação.

O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental, coordenado pela Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, deverá ser lançado em junho, durante a Semana do Meio Ambiente. O sistema integra uma das agendas de trabalho do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (Sinima), instalado no dia 12 deste mês. Os membros do comitê aprovaram um documento de referência para pautar a implementação do Sinima em nível nacional. No documento, constam as principais agendas que devem ser trabalhadas para estabelecer um novo conceito de integração, divulgação e gestão compartilhada da informação ambiental, entre os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). O objetivo do Comitê, criado pela Portaria MMA nº 310/2004, é formular as diretrizes da Política Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente para o Sisnama. Formam o Comitê, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais (FBOMS), Agência Nacional de Águas (ANA), Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Ibama e o MMA.