Curitiba sediará Convenção sobre Diversidade Biológica

Gerusa Barbosa

A cidade de Curitiba, no Paraná, foi escolhida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para sediar a Conferência das Partes (COP-8) da Convenção sobre Diversidade Biológica e a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3). O encontro ocorrerá entre os dias 13 e 31 de março de 2006 e deverá reunir cerca de três mil pessoas de 200 países. A escolha do local levou em consideração critérios técnicos analisados pelo grupo interministerial, formado pelos ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e a Embratur.

A proposta para realização da COP-8 e da MOP-3 no Brasil foi apresentada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a 7ª Conferência das Partes, em Kuala Lumpur, na Malásia, realizada entre 9 e 20 de fevereiro de 2004, e aprovada pela plenária final do evento. Na exposição de motivos enviada ao presidente Lula, a ministra justifica que a realização dos eventos no Brasil contribuirá para ressaltar a importância estratégica da conservação e do uso sustentável da biodiversidade. O Brasil detém cerca de 20% da biodiversidade do planeta.

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi aprovada em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), e entrou em vigor em 1993. A CDB tem três objetivos principais: a conservação da biodiversidade; seu uso sustentável; e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos. Cento e oitenta e oito países ratificaram a convenção. O Brasil integra a CDB desde 1994.

A COP8 terá grande potencial político para aprovação de importantes iniciativas lançadas pelo Brasil durante a 7ª Conferência, na Malásia. Entre as propostas brasileiras, estão a definição de um regime internacional de repartição dos benefícios do uso da diversidade biológica e o uso equilibrado da biodiversidade para o efetivo combate à fome.