Convenção sobre água de lastro é tema de seminário

O Ministério do Meio Ambiente e a Transpetro realizam, em outubro, no Rio de Janeiro, um seminário para discutir a Convenção Internacional sobre Controle e Gestão de Água de Lastro e Sedimentos de Navios e os Desafios para Proteger o País das Espécies Aquáticas Invasoras. A convenção foi adotada em fevereiro deste ano pela Organização Marítima Internacional (IMO na grafia inglesa), agência das Nações Unidas responsável pela segurança da navegação e prevenção da poluição marinha, com o objetivo de reduzir a transferência de espécies exóticas por meio da água de lastro dos navios.

Para entrar em vigor, o tratado deverá ser ratificado por pelo menos 30 países, que representem 35% da tonelagem da frota mundial. A nova convenção estabelece que a troca da água de lastro deve ser realizada preferencialmente em alto mar, no mínimo a 200 milhas da costa ou a 200 metros de profundidade. A distância pode cair para 50 milhas caso o navio por algum motivo não conseguir fazer conforme a disposição anterior. O seminário, além de discutir os desafios estabelecidos pela IMO, vai subsidiar o governo brasileiro na decisão sobre a ratificação da convenção.

O encontro que reunirá técnicos dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Transporte, da Defesa e do setor privado (Petrobras, Armadores, etc) também discutirá as atividades estratégicas que deverão ser adotadas pelo país, com o fim do Programa Global de Gerenciamento de Água de Lastro (GloBallast) do GEF/PNUD, que envolve seis países em desenvolvimento estratégicos (África do Sul, Brasil, China, índia, Irã e Ucrânia) e que termina em 31 de dezembro. O Globallast tem por objetivo ajudar os países em desenvolvimento a implementar as medidas para reduzir a transferência de espécies marinhas exóticas, transportadas na água de lastro dos navios.

O maior problema do Brasil, em relação a espécies invasoras, é o mexilhão-dourado, um pequeno molusco originário da Ásia. A espécie foi detectada na América do Sul pela primeira vez em 1991, no porto de Buenos Aires. Em 1998, foi observada sua presença no delta do rio Jacuí, em frente ao porto de Porto Alegre. Em pouco tempo o mexilhão se disseminou, mesmo contra a correnteza, por várias outras bacias hidrográficas da Argentina, do Uruguai, Paraguai e do Brasil, demandando a instituição, pela Ministra Marina Silva, de uma Força-Tarefa Nacional para o seu combate. Os resultados alcançados pela Força-Tarefa também serão discutidos no evento.