Consulta pública sobre proposta de assentamento florestal

Os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário estão disponibilizando para consulta pública, na Internet, a proposta para a criação do Projeto de Assentamento Florestal Sustentável. A proposta foi elaborada por um Grupo de Trabalho, instituído em outubro do ano passado, com o objetivo de subsidiar o Governo para a implementação de uma nova modalidade de Reforma Agrária.

A proposta, disponível na página do Incra, e é resultado de quatro reuniões do GT com a participação ativa de representantes dos governos federal e estaduais, parlamentares, entidades de pesquisa, movimentos sociais e organizações não governamentais.

Comentários à proposta deverão ser encaminhados por e-mail a Eliani Maciel Lima e Paulo Oliveira, por meio dos endereços eliani.maciel@incra.gov.br e paulo-oliveira.junior@mma.gov.br, até o dia 26/03/2004.