Consulta pública discute gestão da orla marítima

Gerusa Barbosa

O Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima dos municípios pernambucanos de Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré será discutido em audiência pública com a comunidade nesta quarta e quinta-feiras. O objetivo é aprovar e legitimar o projeto, elaborado no ano passado com a participação dos gestores locais, universidades, sociedade civil organizada e entidades privadas. Durante o encontro, também será definido o comitê gestor que acompanhará a implementação do plano de gestão nos municípios. A iniciativa é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, Secretaria do Patrimônio da União e governo do estado de Pernambuco. O objetivo é, por meio do projeto Orla, ordenar os espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, articulada com as três esferas de governo e a sociedade.

A implementação do Plano de Gestão Integrada da Orla em nível local inicia-se com a adesão municipal, por intermédio do Órgão Estadual de Meio Ambiente (Oema) e da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU). Em seguida, são promovidas capacitações, envolvendo gestores, universidades, sociedade civil organizada e entidades privadas. Após essa etapa, o Plano de Intervenção da Orla é estruturado, envolvendo a orla municipal como um todo ou atendendo às especificidades de setores pré-selecionados. No contexto do Orla, já foram capacitados 57 municípios em 14 estados litorâneos. Os municípios de Macapá (AP), Santana (AP), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Rio Grande (RS) já contam com planos de gestão integrada aprovados.