Conflitos sociais dificultam o licenciamento

A avaliação dos impactos socioeconômicos causados com a implantação de grandes obras foi tema do último painel  apresentado hoje durante o seminário sobre licenciamento ambiental. A negociação, o trabalho em conjunto e a apresentação das propostas dos empreendimentos para a sociedade foram apontados como fundamentais para evitar conflitos sociais e compatibilizar a implantação dos projetos de infra-estrutura com o desenvolvimento sustentável.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) representa mais de um milhão de pessoas desalojadas pela construção de hidroelétricas. O coordenador do movimento, José Josivaldo de Oliveira, reconheceu a importância do setor elétrico para o desenvolvimento do país, mas criticou o modelo utilizado até então pelo governo para a construção das obras que , segundo ele, não levava em consideração a opinião das populações.

 De acordo com o coordenador-geral de Licenciamento do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, o MAB é, atualmente o maior exemplo de conflito social na área de licenciamento ambiental. Esses conflitos complicam e atrasam os processos de licenciamento. São problemas difíceis que envolvem cidades inteiras e nunca foram tratados de maneira adequada, disse. O coordenador do movimento lembra, por exemplo, que para cada 100 famílias desalojadas para a construção de barragens, 70 não receberam ainda qualquer indenização. Mas o  problemas vai muito além da questão financeira. Não se pode pagar a história, a cultura e os valores sentimentais deixados para trás, argumenta Josivaldo.

Segundo o coordenador do Ibama, os órgãos responsáveis pelo licenciamento não estão preparados para tratar dessas questões sociais. Ele apontou a capacitação dos órgãos ambientais dos estados e municípios, a uniformização dos procedimentos e o controle das verbas de compensação como medidas importantes para facilitar os processos de licenciamento.

O geólogo Marcelo Tunes defendeu a implementação dos Zoneamentos Econômico-Ecológico como forma de evitar os conflitos já que faz o levantamento das condições sociais por regiões. Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente, Hélio Vanderlei Coelho, é preciso sair da posição de enfrentamento e mediar os conflitos existentes. Ele elogiou a decisão do Governo de construir e implantar as comissões tripartites como forma de capacitar e incluir os municípios na concessão dos licenciamentos. Hélio falou ainda da necessidade de mostrar, nas audiências públicas, as propostas dos empreendimentos de forma simples e objetiva, para que a comunidade possa entender e participar.  

O secretário de Política e Planejamento Energético do Ministério das Minas e Energia, Amílcar Gonçalves Guerreiro, mostrou a necessidade de construção de novas usinas para atender a demanda do país. Mas, segundo ele, o ministério está implantando um novo modelo que só licita novos projetos depois da concessão do licenciamento prévio. Para Guerreiro, a agilização do licenciamento é fundamental para viabilizar empreendimentos. Entre os problemas que atrasam o processo o secretário citou a os questionamentos dos ministérios públicos, as licitações sem licença prévia, as discussões de competências e a qualidade dos estudos ambientais.