Concessões florestais na Amazônia / Nota à imprensa

Brasília (DF) ? Com respeito às matérias divulgadas pela imprensa em nível nacional sobre ações do Ministério do Meio Ambiente para a concessão de exploração florestal na Amazônia, informamos que:

* A proposta de concessão de exploração florestal na Amazônia foi elaborada pelo governo passado como parte do Programa Nacional de Florestas (PNF);

* O atual governo está revisando esta proposta, bem como as demais constantes do PNF. Como parte das medidas adotadas, o atual governo vai instituir uma Comissão Coordenadora do PNF a ser composta com ampla participação do setor público, empresarial e da sociedade civil;

* Atualmente, não existe lei para as concessões florestais. A definição desse mecanismo deve ser objeto de amplo debate na sociedade. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente solicitou a retirada de pauta no Congresso do projeto de lei que trata dessa matéria, enviado pelo governo anterior, para que seja avaliado e aperfeiçoado.